Há poucos dias falamos aqui na Coluna da situação insustentável que vive Santa Catarina, mais especificamente Florianópolis, com a chegada em massa de pessoas em situação de rua. Para corroborar o que dissemos, esta semana, um ônibus chegou à cidade com 44 pessoas a bordo, que desembarcaram próximo ao Terminal da Trindade (Titri) de “mala e cuia” para perambular pelas ruas, na tentativa de encontrar abrigo por aqui.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou de onde veio o ônibus e notificou a prefeitura da cidade, que não é catarinense. A Polícia Civil também abriu inquérito na Delegacia de Combate ao Crime Organizado para apurar os possíveis crimes de tráfico de pessoas e transporte clandestino.
Ainda de acordo com informações da Secretaria de Assistência Social do município, das 968 pessoas em situação de rua cadastradas, apenas 123 são de Florianópolis, as outras 667 são de outros Estados.
A Prefeitura de Florianópolis já está preparando um projeto de lei, que irá tramitar em regime de urgência, propondo a internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química. O projeto permite a internação mesmo contra a vontade do dependente, contemplando duas situações: com autorização da família ou com pedido de curatela provisória pelo município.
Mas o assunto é polêmico, já que parte da sociedade acha que esta não é a melhor alternativa para estas pessoas. E qual seria, afinal? Também esta semana, um morador de rua, com diversas passagens pela polícia, e que tentou atacar uma mulher nas ruas do centro, acabou sendo morto pela PMSC, após tentar atacar os policiais com uma faca. Olha que ponto chegamos?
O fato é que se não houver controle e medidas mais enérgicas, não sabemos no que Florianópolis irá se transformar.
Indústria catarinense
O vice-presidente da república e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estará em Florianópolis nesta sexta-feira, 26, para falar sobre a agenda do Governo Federal para desenvolvimento da indústria, durante evento promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). Durante o encontro, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, entregará a Alckmin um documento com as demandas da indústria catarinense, com destaque às necessidades de investimentos em infraestrutura. A pauta, defendida pela FIESC, é considerada prioritária para a competitividade do setor no estado.
Justiça catarinense
O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais. A iniciativa da Justiça Catarinense, PJSC+Social destina recursos às entidades que desenvolvem ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
Contorno Viário
Os dados divulgados Arteris Litoral Sul, referentes ao mês de dezembro de 2023, mostram que 89,31% das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis estão concluídas. Atualmente, 1.794 trabalhadores atuam na futura rodovia, e 308 equipamentos pesados estão em operação. A maior concentração dos trabalhos está no trecho sul, em Palhoça, com 1.563 trabalhadores e 250 equipamentos pesados na região. Já nos trechos norte e intermediário, as obras civis estão praticamente concluídas e os trabalhadores atuam com paisagismo e instalação de sinalização vertical e horizontal. Em relação aos quatro túneis da obra, três deles já estão com a pavimentação concluída e seguem em fase de instalação dos dispositivos de segurança. Somente o Túnel 2 está sendo pavimentado e, em paralelo, recebe a instalação dos equipamentos de segurança. A conclusão do Contorno será em julho de 2024.
Apoio aos pequenos
No retorno das atividades, na próxima semana, o Senado Federal vai analisar proposta que pretende tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos que tem decisão terminativa sobre a proposta. O projeto de autoria do Senador Esperidião Amin (PP), visa garantir a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.
Lei Paulo Gustavo
A efetivação dos pagamentos com recursos da Lei Paulo Gustavo para os projetos contemplados nos editais do setor audiovisual iniciou nesta segunda-feira, 22. A expectativa é concluir o processo de pagamentos ainda esta semana. Os setores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) responsáveis pelos trâmites estão trabalhando no cadastro dos dados de proponentes e das contas bancárias desde dezembro do ano passado. O trabalho foi intensificado na última semana, após a reabertura do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef).
Novidade
Nesta semana, a produtora audiovisual GO:BABS passa a operar no estado com foco em produções publicitárias e culturais. A nova empresa, liderada pelo diretor de criação Carlos Wilke e produtora executiva Amanda Rizza é uma parceria da Go (sediada em Florianópolis) com a Babuskha (de São Paulo), fundada por Leo Mereu e Carol Andreis. A parceria posiciona a produtora de maneira estratégica para atender, principalmente, anunciantes de médio e grande porte de Santa Catarina. Mais informações em: www.gobabs.com.