Deputado defende criação de Centro de Referência para Autismo

Foi lançada na manhã desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista. A iniciativa é do deputado Pepê Collaço (PP), coordenador dos trabalhos.

“Com quem nossos filhos vão ficar quando nós formos embora?” Esse foi o questionamento de Marlete Grando, que aflige milhares de pais de pessoas com necessidades especiais e autismo e que emocionou as galerias lotadas do auditório Antonieta de Barros. Marlete é mãe de autista, presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) de Fraiburgo, fundadora da Associação Atitude e Vida (CDV) e ex-presidente da Associação Catarinense de Autismo (Asca). Ela também ajudou na criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, a qual virou lei federal.  “Há 33 anos fundei o projeto Atitude e Vida, que tem a idade do meu filho. Naquele momento, vi o quanto o estado estava no escuro. Autistas eram amarrados, professores estavam deprimidos. Nós não tínhamos conhecimento de nada. Eu ia para entidades passar relatos de experiência e via a total carência de conhecimento, acolhimento e recursos financeiros para investir nessa questão.”

Marlete falou da necessidade de construção de residências assistidas e protegidas no estado, que contemplem os casos mais severos de autismo. “Nós, pais, não somos eternos. Temos o direito de quando não estivermos mais aqui, termos a tranquilidade de saber que nossos filhos estarão bem cuidados. Vamos lutar para que isso não fique só no papel. Com quem eles vão ficar no dia que formos embora?”

A implementação de Centros de Referência no Transtorno do Espectro Autista no Estado, sugerido ao governador do estado e, por meio deste, à Secretária de Saúde, à presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial e à secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, foi uma indicação do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, no mês de março deste ano.

Precariedade de dados

“ No Brasil não temos dados de prevalência do grau de autismo, como em países como os Estados Unidos, uma triste realidade, tanto para o país quanto para o estado, quando não temos números para pensar em políticas públicas para auxiliar essa população. No ano de 2022, solicitei um levantamento de dados para a FCEC para a criação da lei 18.557, de 20 de dezembro de 2022, de minha autoria, que beneficia o autista nível 3 a receber a pensão em nosso estado e foi apresentado que, hoje, encontram-se matriculados nos centros de atendimento especializados o total de 3.807 educandos com diagnóstico de TEA com baixo nível funcional, sendo que não foram contabilizados os demais níveis 1 e 2”, declarou Dr Vicente.

Segundo o parlamentar, em Santa Catarina, os dados em relação a esses casos são precários, mas alguns municípios já começaram a fazer um levantamento mais aprofundado. “O autismo é complexo, por isso é necessário um time de atendimento adequado, tanto às pessoas com TEA quanto aos pais, às famílias. Precisamos olhar de quem cuida. As famílias acabam tendo que privar o seu fazer profissional em prol dos cuidados.”

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Pepê Collaço, também ressaltou que é preciso conhecimento para estabelecer leis mais eficientes para tratar a inclusão. “Políticas de estado que direcionem o estado e os municípios no investimento na saúde e educação de forma mais direcionadas. Quem sabe criemos um estatuto para normatizar, auxiliar a criar políticas direcionadas a um tema tão sério e sensível. Vamos criar um grupo de trabalho ao final dessa sessão, para que, periodicamente, possamos discutir aqui nessa Assembleia políticas de assistência que os autistas precisam.”

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), presidiu a mesa de abertura e pontuou que este é um acontecimento ímpar no parlamento catarinense, que não vai dar só visibilidade, mas aproximar profissionais e toda a sociedade que buscam maior qualidade de vida para todos os autistas e famílias no estado.

Nadal protocolou em 2022 um projeto de lei que busca dispensar o laudo médico anual para compensar o autismo. “O autismo é permanente, por que precisamos ir todos os anos, dispensar tempo e dinheiro para confirmar um laudo que é permanente?”, questionou. O deputado pediu a sensibilidade de todos os colegas para viabilizar a aprovação da proposta.

Diversos representantes de instituições, famílias e parlamentares estiveram presentes no evento de abertura da Frente Parlamentar.