Conselheiros tutelares da região passam por capacitação com o MP

Para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes e disseminar conhecimentos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, nessa quarta-feira, dia 17, uma capacitação aos 25 conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma (que também engloba os municípios de Nova Veneza, Treviso e Siderópolis), empossados em 10 de janeiro. O encontro foi realizado pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma com atuação na área da infância e juventude e ocorreu na sala de reuniões da sede do MPSC em Criciúma.

Os Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram aos conselheiros tutelares a atuação de ambas as instituições, bem como sanaram dúvidas acerca dos trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

Como muitos dos conselheiros tutelares assumiram pela primeira vez o mandato, um dos objetivos do Ministério Público foi também aproximar as instituições para que, dessa forma, cada uma entenda como a outra atua e, juntas, possam trabalhar de forma mais efetiva, em benefício da sociedade.

O Promotor de Justiça Marcos De Martino, após dar as boas-vindas aos profissionais e parabenizá-los pelo sucesso no processo eleitoral, iniciou a capacitação apontando que o MPSC é a ponte entre o mundo dos fatos e o mundo do fórum. Disse que, como o foco da Promotoria de Infância e Juventude é proteger as crianças e adolescentes, quanto mais rápida, melhor é a atuação do MPSC. Por isso, uma comunicação ágil e objetiva entre o Conselho Tutelar e o Ministério Público é fundamental, com o propósito de melhorar os trabalhos para todos os envolvidos.

De Martino citou casos que podem ser resolvidos pelo ajuizamento de uma ação civil pública, como a falta de vagas em creches, a estrutura deficiente em unidades de ensino, a ausência de transporte escolar e a necessidade de professores. Apresentou, ainda, situações em que os próprios conselheiros tutelares podem dar encaminhamento direto ao Poder Judiciário, como previsto na Lei Henry Borel – segundo ele, “a Lei Maria da Penha para crianças e adolescentes” -, que prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação e contato com a vítima menor de idade. A Lei Henry Borel está em vigor desde 2022.

Integração em prol do bem comum 

Destacando a importância da integração e da comunicação em prol do bem comum, o Promotor de Justiça Marcos De Martino sustentou que considera um dos aspectos mais nobres do trabalho a possibilidade de fazer a diferença na vida daqueles que não têm voz.

“A noção de estarmos trabalhando pelos outros é o que nos faz levantar dia após dia. Não há nada mais bonito do que se doar, de poder usar a nossa competência, as nossas atribuições em prol do bem comum, e é exatamente isso que fazemos todos os dias quando protegemos crianças e adolescentes”, assegurou.

Ao final, o Promotor de Justiça se colocou à disposição dos conselheiros tutelares, reafirmando a confiança no trabalho dos profissionais e indicando que eles são os olhos da Promotoria de Justiça nas ruas, na linha de frente.

Nova atribuição 

Já conhecido pela atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini aproveitou a oportunidade para apresentar uma nova atribuição da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, também na área de infância e juventude, com exclusividade nos procedimentos relativos à evasão escolar e na tutela difusa e coletiva da educação.

“Embora agora dividida em duas promotorias, o trabalho é unificado e veio para somar. Promovemos a justiça em encontros como este, pois dessa forma podemos prevenir diversas questões que possam surgir e tornar nossa entrega mais célere e eficaz às pessoas que dependem de nós. E temos essa missão. Por isso, a conversa é de suma importância”, realçou Dal Farra Naspolini.

Avaliações positivas  

Para o conselheiro tutelar de Siderópolis Jonata Jesuíno, que está em seu primeiro mandato, o suporte dado pelo Ministério Público também se torna uma forma de valorização do trabalho. “Uma capacitação muito interessante de quem entende muito bem do tema e tem experiência na área. Ações como essa indicam que será um mandato muito positivo”, avaliou.

Também em seu primeiro mandato, a conselheira Renata Costa, de Criciúma, informou que se sentiu acolhida após a capacitação. “Sou pedagoga, tenho experiência em escolas, já trabalhei com jovens infratores e cheguei a pensar que seria igual, mas não é. Cada situação é diferente, por isso a importância de nos capacitarmos. Aprendi muita coisa, os caminhos que possamos percorrer e de que forma se aperfeiçoar ainda mais. Só tenho a agradecer aos Promotores de Justiça pelo respaldo”, disse.

Para ela, o encontro serviu como um “empurrão”. “Para cientificarmos que não estamos sozinhos e que há pessoas muito qualificadas para atuar em um trabalho conjunto, em prol dos direitos, e sem julgamentos, pois somos todos defensores”, complementou.

“Mesmo no meu sexto mandato, era dessa energia que a gente precisava”, definiu o conselheiro tutelar de Siderópolis Cláudio Jair Rufino, que, assim como os demais colegas, acompanhou de forma atenta as explanações e orientações dos Promotores de Justiça, sanou dúvidas e trouxe alguns exemplos do dia a dia na função.

“O relacionamento com o Ministério Público é muito proveitoso ao nosso trabalho e ao Conselho Tutelar como um todo. Quem ganha não é somente a infância e a juventude, mas toda a sociedade”, finalizou.