Moradores da comunidade do Rio Carvão, em Urussanga, pediram que as autoridades tomem providências para recuperar os danos ambientais provocados por uma mina de carvão desativada situada no bairro. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite de ontem, 9, na Sociedade Recreativa Urussanga, por proposição do presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV).
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Conforme o presidente da Associação Comunitária Rio Carvão (Acric), Sidnei Casagrande, a mina, que foi desativada no começo dos anos de 1990, solta água branca e mau cheirosa. Ele pediu que o local seja tampado. “Gostaria que as empresas de carvão mudassem a mentalidade de só tirar as riquezas. Peço o esforço de todos para que as mineradoras se comprometam em fazer essa recuperação”, disse. “Não somos contra as empresas, somos contra a poluição”.
Moradores da comunidade demonstraram preocupação com os rios da região. André Dias comentou que o bairro tem potencial enorme, mas a degradação ambiental compromete o futuro da comunidade. “Tiraram toda a nossa riqueza e deixaram toda a destruição. Peço que nos ajudem”, disse. Clésia da Graça, de 67 anos, disse que a região tinha abundância em água, além de belezas naturais, como cachoeiras. “Mas o rio, hoje, não nos deixa mentir. Acabaram com as nossas terras e agora querem acabar com as nossas águas”, comentou.
O prefeito de Urussanga, Luiz Gustavo Cancellier, pediu a aceleração do processo de recuperação das áreas degradadas. Segundo ele, tal condição traz inúmeras dificuldades para a economia da região. “É uma área que não consegue produzir na agricultura. Não podemos levar esse problema para as futuras gerações”.
Morosidade
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Criciúma Demerval Ribeiro Viana Filho afirmou que desde 2000 há decisão da Justiça Federal que obriga as empresas carboníferas a recuperarem mais de 26,5 mil hectares de áreas superficiais e de subsolo. Só em bocas de mina, são mais de 800 em toda a região Sul catarinense.
Além disso, há a contaminação dos rios. Conforme o procurador, são mais 1,2 mil quilômetros de rios impactados nas bacias do Urussanga, Araranguá e Tubarão. Em 800 quilômetros, o pH está abaixo de quatro, o que impede qualquer tipo de vida nas águas. Para ele, há uma morosidade excessiva na recuperação desse passivo ambiental.
“Esses rios continuam poluídos. Algumas empresas faliram, isso atrasou o cronograma de recuperação, porque o governo federal teve que assumir essa responsabilidade, e com as dificuldades de orçamento, não vemos resultados efetivos”, afirmou Viana Junior. “Sabemos que a indústria passa por dificuldades, mas temos um bem [a água] que é de interesse da coletividade. Não dá para prensar as empresas contra a parede, mas não podemos passar a mão na cabeça. ”
Confiança
A Satc apresentou, durante audiência, casos de recuperação de bocas de mina com resultados bem-sucedidos, segundo a instituição. O diretor do Sindicato das Indústrias da Extração de Carvão Mineral, Marcio José Cabral, afirmou que é preciso estabelecer uma relação de confiança entre a comunidade e a indústria na busca pelas ações de recuperação ambiental, sem que haja o comprometimento econômico do setor.
“As empresas querem recuperar e a comunidade não quer que os empregos acabem, não quer que mais de R$ 1,5 bilhão que circula na economia por ano vá embora da região”, disse Cabral. “Essa audiência pública deve abrir canal de diálogo para construir essa relação de confiança. Ninguém gosta de ver aquelas áreas degradadas, mas a solução só haverá se o dinheiro continuar entrando. ”
Atualmente, segundo o diretor, são seis indústrias carboníferas que geram 3 mil empregos diretos, além de outros 750 empregos na ferrovia Tereza Cristina, por onde é escoada a produção, destinada para a geração de eletricidade no Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo.
Encaminhamentos
O deputado Ivan Naatz classificou como grave o problema de contaminação ambiental causado pelas minas desativadas. Ele afirmou que a Comissão de Meio Ambiente da Alesc fará uma reunião com MPF, sindicato das indústrias de carvão, Prefeitura de Urussanga, Câmara de Vereadores, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e Ministério de Minas e Energia para tratar exclusivamente da questão ambiental do Rio Carvão.
“Vamos verificar as técnicas disponíveis para a recuperação e cobrar do governo federal para acelerar esse processo de recuperação dos danos ambientais”, afirmou o deputado. “Também vamos colocar os órgãos ambientais da União a par dessa situação. Queremos fazer uma nova audiência pública, daqui a alguns meses, para verificar como essa questão evoluiu. ”
Também participaram da audiência o presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga, Gilson Casagrande, além de representantes da Polícia Militar Ambiental. Os deputados José Milton Scheffer (PP), Rodrigo Minotto (PDT) e Ada De Luca (MDB) e