Câmara de Vereadores aprova Lei que proíbe uso de linguagem neutra
Medida é válida para a Educação Básica, tanto pública quanto privada, no município
A Câmara de Vereadores de Nova Veneza aprovou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra, ou não binária, na Educação Básica na cidade. A medida vale tanto para escolas públicas quanto privadas, no município.
Segundo o texto, a legislação garante que o município seguirá as normas legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.
O presidente da Casa, vereador Maykon Michels, que é o autor desta Lei, comentou durante a sessão que a lei tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a Língua Portuguesa de acordo com as normas corretas da gramática portuguesa. “Esta lei é crucial para preservar nossa língua e nossos valores culturais. Não estou pedindo nada novo, só pedindo que sejam cumpridas as normas legais já estabelecidas para que nossos alunos dominem o português correto”, afirmou.