Bolsonaro diz que Saúde estuda rebaixar pandemia de Covid para endemia
De acordo com o presidente, esse estudo está sendo feito devido a melhora no cenário epidemiológico
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou nas suas redes sociais nesta quinta-feira, dia 3, que o Ministério da Saúde está estudando rebaixar, de pandemia para endemia, a situação da Covid-19 no Brasil.
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De acordo com o presidente, esse estudo está sendo feito devido a melhora no cenário epidemiológico. Além disso, possui base no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 que explica que o “Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei”. Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que o mundo vive uma pandemia.
Caso isso ocorra, a doença deixará de ser uma emergência de saúde e muitas das restrições, como uso de máscaras e proibição de aglomerações, deixarão de ser aplicadas.
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