Auxílio do gás deve beneficiar 5 milhões de famílias; confira
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que libera R$300 milhões para custear o programa Auxílio Gás dos Brasileiros que irá ofertar ajuda na compra do botijão de cozinha para famílias de baixa renda
Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil
O programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá ofertar auxílio na compra do botijão deverá beneficiar cerca de 5 milhões de famílias no Brasil. O benefício irá auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, com no mínimo, 50% do preço do botijão.
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De acordo com levantamento do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.
O projeto de lei que abre crédito de R$300 milhões para o pagamento do benefício foi sancionado nesta quarta-feira, dia 22, pelo Presidente Jair Bolsonaro. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional, na última semana.
Quem será beneficiado?
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias devem ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Auxílio Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
Como funciona?
Com o programa, cada família elegível recebe, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto.
O Governo Federal utilizará a estrutura do Auxílio Brasil a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Segundo o texto, a previsão é de que a lei vigore por cinco anos.