Audiência pública irá tratar sobre a Plataforma de Pesca Norte do Rincão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região realiza nesta quinta-feira, dia 21, às 17h, no Mampituba Rincão Praia, uma audiência pública para dar continuidade às tratativas conciliatórias e ouvir a comunidade interessada, sobre a Plataforma de Pesca Norte.

“Em virtude da plataforma estar em área que pertence a União, o acordo judicial tem por objetivo transferir a responsabilidade da mesma para a prefeitura e, após, passarmos a responsabilidade para a associação que administra a plataforma. Estamos há anos discutindo e conversando sobre esse assunto”, informa o procurador do município, Gabriel Shonfelder.

Ainda segundo ele, uma das informações que será repassada à comunidade é sobre o estacionamento que será desativado e irá para umlocal em frente, adquirido pela prefeitura.  Além disso, uma passarela será construída para o acesso à plataforma de pesca.

A Colônia de Pesca irá participar da audiência pública para que pescadores cadastrados no CADÚnico tenham isenção ao acesso.