A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomou esta semana as discussões sobre o combate a violência nas escolas, tema que, de acordo com o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), será prioridade neste primeiro semestre de 2024.
O primeiro projeto a ser votado em plenário foi referente a criação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, o Integra, que será composto por diversas entidades para debater ações e políticas públicas para combater a violência escolar e estimular a paz nas escolas. No total, serão apresentados dez projetos de leis, visando o reforço das unidades escolares em aspectos como estrutura e recursos humanos, protocolos e normas, social e publicidade.
Entre as entidades que irão formar o grupo permanente para debate dos PLs estão Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Contas, Fecam, Uvesc, Ufsc, Acafe, Conselho de Psicologia, Polícias Militar e Civil, Secretaria de Educação, Ampesc, Fiesc, Fecomércio e Corpo de Bombeiros.
Desde que ocorreu a tragédia na creche de Blumenau, no ano passado, foi criado um Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), que realizou uma série de ações, incluindo missões internacionais, para formular propostas de políticas públicas e ações efetivas que garantissem mais segurança às escolas do Estado.
Em setembro de 2023, foi apresentado na Alesc um projeto com as propostas e análises feitas ao longo dos cinco meses de trabalho por três grupos temáticos: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar.
Visita do PSDB
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, estará em Florianópolis nesta quinta-feira, 29, para encontro com lideranças do partido. Ele também participará de uma reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre eles o deputado estadual, vice-presidente nacional e presidente estadual do PSDB, Marcos Vieira, e o deputado Vicente Caropreso. O deputado federal Aécio Neves o acompanhará nas agendas.
Posse ADVB/SC
A próxima terça-feira, 5 de março, será marcada pela posse da nova diretoria executiva da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB/SC), para o biênio 2024/2025. Com a proposta de estar cada vez mais conectada à inovação, a nova diretoria, que tem como presidente executivo da entidade Ricardo Barbosa Lima, que promete conectar lideranças, disseminando o conhecimento e fazendo do marketing e vendas impulsionadores da economia catarinense. O evento contará com o Fórum de CEO’s, com o tema “Marketing e Vendas: A confiança é a nova moeda da economia global”, abordado por empresários de empresas referência no mercado, como Nanovetores GrouP, Valorem, Softplan e Sicoob. A cerimônia será realizada às 10h, na FIESC, em Florianópolis.
Mais energia em SC
Obras que estão sendo realizadas e/ou iniciadas pela Quantum Engenharia em nove municípios (Grande Florianópolis, Oeste, Norte e Serra) resultarão em uma potência adicional de 508 MVA e capacidade para atender mais 579 mil unidades consumidoras, dando mais robustez ao sistema elétrico de Santa Catarina. Já havia sete trabalhos de construção, reforma e ampliação de subestações de distribuição de energia previstas para o período 2023-2024, mas um contrato assinado neste dia 15 de fevereiro com a Celesc acrescenta mais três projetos à lista.
Três entregas já foram feitas: em Itajaí, Joinville (Boa Vista) e Abelardo Luz.
Improcedente
O Pleno do TRE-SC reconheceu como improcedente ações de investigação judicial eleitoral propostas pelos ex-candidatos a deputado federal, nas eleições de 2022, Ricardo João Peluso Alba, do União Brasil, e Luiz Armando Schroeder Reis, do PL, em que acusam o deputado federal Fábio Luiz Schiochet, do União Brasil, por abuso de poder econômico.
A ação proposta alega que Schiochet teria se beneficiado por um “ecossistema engendrado e financiado pelo partido”, em prejuízo de outros candidatos do União Brasil, visto que, além de ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, próximos ao limite permitido pela legislação eleitoral, também se beneficiou da contratação de serviços por parte de outros candidatos ao cargo de deputado estadual pelo mesmo partido, além de não ter comprovado parte das despesas efetuadas com recursos do FC e FEFC.
Vacina, sim
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) determinou em ofício que prefeituras, Conselho Estadual de Educação e de Saúde e secretarias reiterem a obrigatoriedade da apresentação, no ato de matrícula na rede pública estadual ou privada de ensino, da caderneta de vacinação do aluno com até 18 anos, atualizada de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida foi tomada após o governador Jorginho Mello (PL) e alguns prefeitos municipais afirmarem – alguns através de decretos – que o atestado de vacinação contra a Covid 19 seria dispensável no ato da matrícula.
Tecnologia
O senador Esperidião Amin está em missão oficial, em Barcelona, participando do Mobile World Congress 2024 (MWC), o evento mais importante de Telecomunicações do mundo, com gigantes da indústria de conectividade. Em conjunto com autoridades brasileiras do Executivo, Parlamentares, Agência Reguladora, como a Anatel, e todas as grandes empresas de telecomunicações e dezenas de Big Techs, que participam deste encontro, ficou definido que a inteligência artificial e a sua regulamentação serão temas debatidos no Brasil ainda no primeiro semestre deste ano. Santa Catarina, que se destaca com ecossistema de inovação e tecnologia, foi lembrada pelo senador, que é entusiasta do assunto.