Leite mais caro gera manifestação de supermercado na prateleira
Governo do Estado retirou o desconto no imposto do produto, que fazia parte da cesta básica
O leite longa vida, conhecido como leite de caixinha, ficou mais caro. O produto teve um aumento e está sendo comercializado com uma alíquota de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde a última sexta-feira, dia 1º.
Antes, o alimento tinha uma alíquota -valor base de cálculo de um imposto- de apenas 7%. O produto tinha um desconto no imposto pois fazia parte da cesta básica e foi retirado, ganhando a porcentagem cheia.
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Nas gôndolas onde fica o produto em um supermercado de Criciúma, o estabelecimento colocou um anúncio explicando aos consumidores sobre o aumento. “Achamos justo e conveniente explicar aos nossos clientes por que o leite aumentou tanto. Queremos sempre a melhor relação com nossos consumidores”, explica o proprietário do estabelecimento e vice-presidente Região Sul da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Ricardo Pereira Althoff.
A Acats fez uma mobilização para tentar reduzir o aumento desde que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou em dezembro o pacote do Governo do Estado. “A entidade fez este alerta ainda no mês de janeiro, logo na divulgação do chamado “Pacotaço” de final de ano enviado pelo Governo do Estado e que a Alesc aprovou. Mas não houve ressonância destes dois poderes, o que é lamentável”, afirma o Presidente da Acats, Francisco Crestani.
O posicionamento da entidade é pela defesa da manutenção da menor alíquota possível, não só para o leite como para todos os demais produtos da cesta básica. “Se o governo quer arrecadar mais, pode fazer. Mas sem atingir diretamente as camadas mais vulneráveis da população. Defendemos uma reformulação mais justa na carga tributária de itens essenciais e isso vai depender sempre do Governo e da Assembleia Legislativa. A bola está com eles”, frisa Crestani.
Demais itens da cesta básica podem sofrer o mesmo impacto se uma negociação não for realizada até 30 de junho. “A população catarinense não pode arcar com esse novo aumento da carga tributária estadual. Vai impactar justamente nas classes menos favorecidas, as que destinam a maior parte da sua renda para a alimentação” assinala o presidente.
Leite pode aumentar ainda mais
Antes do aumento, o leite era vendido a uma faixa de R$ 4 o litro. Com o reajuste, o produto passou a custar cerca de R$ 4,70. Segundo Ricardo Althoff, antes deste reajuste o leite já havia passado por outros aumentos neste ano, subindo cerca de 20% o valor do litro. A previsão é que no inverno, o preço suba ainda mais.
“No inverno o valor do leite também aumenta por uma questão de entressafra, estiagem e a vaca produz menos. Então desse R$ 4,70 ainda terá um aumento nos próximos meses”, explica Althoff.
O Governo do Estado de Santa Catarina emitiu uma nota no dia 30 de março relatando que a informação sobre o aumento do ICMS sobre os produtos de cesta básica é falsa. Acompanhe abaixo:
É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%.
O prazo de vigência dessa alíquota reduzida termina em 30 de junho de 2022. Esse prazo foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). O Governo do Estado irá enviar ao parlamento um projeto de lei propondo a manutenção dos 7%. Assim, itens como feijão, arroz, macarrão e farinha não terão aumento de impostos, diferentemente do que afirmam postagens mentirosas com interesses eleitoreiros.
Outra informação distorcida acusa o Governo de propor o aumento do ICMS sobre o leite longa vida. É exatamente o contrário: o Governo vetou o aumento da alíquota para 17% aprovada em dezembro pela Alesc.
Em ano eleitoral, as campanhas de desinformação tendem a aumentar. Por isso, antes de repassar qualquer mensagem, confira a veracidade do teor nas redes sociais do Governo do Estado ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação.
Segundo Althoff, o Estado está tomando as devidas providencias para retornar o leite para um dos produtos da cesta básica. O argumento utilizado pelo estado na nota emitida é desconhecido pelos representantes da Acats. “Houve o aumento. Não sabemos por que o Governo do Estado diz que é fake News”, explica o vice-presidente.