Usuário de SC com perfil hackeado receberá indenização por danos morais

Atualmente vem sendo comum alguém ter sua conta na rede social hackeada por golpistas. Recentemente trouxe a esta coluna um caso semelhante ocorrido no Distrito Federal. Hoje, felizmente, relato um processo do nosso estado, pertencente à Comarca de Balneário Camboriú. A invasão da conta por estelionatários continua por meio da divulgação da venda de produtos por preços mais acessíveis, tais como: celulares, geladeiras, eletrodomésticos, entre outros.

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Os golpistas simulam, como por exemplo no “instagram”, pela ferramenta “story”, a venda de celulares de marca bem-conceituada no mercado, eletrodomésticos, entre outros, por preços extremamente baixos e atrativos.

O titular da conta, juntamente com os terceiros de boa-fé (os seguidores da conta invadida) que, ingenuamente, como qualquer e outro seguidor, adquirem os produtos ou os que repassam quantias, são enganados pelos indivíduos que querem “ganhar dinheiro fácil”.

A responsabilidade pelos prejuízos é da plataforma de tecnologia em que a vítima possui a sua conta, já que deve proporcionar mais segurança aos seus usuários.

Desta forma, a titular da conta, ora vítima, ajuizou ação de indenização por danos morais na comarca de Balneário Camboriú/SC, pois ao constatar que teve seu perfil invadido por terceiros, comunicou o fato à plataforma solicitando a reativação administrativa de sua conta, porém não obteve retorno, tampouco êxito.

Considerando o desprezo e descaso da plataforma digital quanto à invasão do seu perfil, frisa-se, originário da Comarca de Balneário Camboriú/SC, a vítima receberá indenização por danos morais por ter tido a conta invadida, mas, além disso, alguns de seus usuários compraram os falsos produtos vendidos. Isto mesmo, de boa-fé, repassaram valores em dinheiro aos golpistas.

A empresa fora condenada ao pagamento de R$5 mil a título de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso ao TJSC. (Processo n. 5020116-49.2021.8.24.0005).

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