Pandemia: durante apresentação de relatório da Saúde, deputados da Alesc cobram por vacinas

A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 24, era para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentar o relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, mas o assunto ficou em segundo plano. Deputados e convidados – como membros de conselhos relacionados à área e Ministério Público – centraram fogo na situação atual do enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina.

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Com o secretário André Motta Ribeiro em Brasília, coube ao adjunto, Alexandre Lencina Fagundes, apresentar o que o Estado tem feito para frear o avanço da doença e as alternativas de Santa Catarina para driblar as dificuldades de obtenção de vacinas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios comprem o imunizante diretamente das empresas fabricantes.

Cobrado pelos deputados Neodi Saretta (PT), Valdir Cobalchini (MDB) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fagundes disse considerar muito importante não ficar apenas dependente do governo federal e seu Plano Nacional de Imunização (PNI). O superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Eduardo Macário, revelou que a secretaria vai pedir ao governador que faça contato com a Pfizer para comprar vacinas da empresa caso o imunizante da empresa não seja incluído no PNI.

“Há entendimento técnico de que a responsabilidade do PNI é do governo federal, mas temos que ter planos B, C e D para garantir a imunização. Espero que o governo cumpra seu papel, mas o governador Carlos Moisés anunciou R$ 300 milhões para compra de vacinas”, afirmou Fagundes.

A deputada Ada de Luca (MDB) foi além. Para ela, é necessário formar uma espécie de consórcio entre os três estados da região Sul para facilitar a compra de vacinas e ter maior poder de barganha, conseguindo melhores preços, atitude já tomada pelos estados nordestinos. “O Nordeste fez e funcionou. Tem que copiar. Tem que fazer qualquer coisa, pois se esperar só do governo…”, avaliou Ada de Luca.

Os parlamentares também criticaram o que chamam de “politicagem” em torno da vacinação. “É muita solenidade e muito pouca vacina”, disse Saretta. “Está havendo muita politização, muita vaidade, de várias autoridades”, completou Ada de Luca.

Medidas restritivas

Todos concordaram que a vacinação é condição essencial para a vitória sobre a pandemia. No entanto, a imunização em massa também é vista como medida de médio prazo. Para atuar no curto prazo e diminuir os números crescentes de contaminação, as medidas restritivas de circulação são as mais defendidas. “Há necessidade de medidas que diminuam a velocidade de transmissão. A vacina é importante, mas não é mágica, não vai chegar amanhã”, afirmou Ronald dos Santos, também do Conselho Estadual da Saúde.

“Vacina não vai resolver em duas semanas, portanto, tem que tomar outras medidas”, ressaltou o superintendente de Regulação da SES, Ramon Tartari. “Não adianta soluções futuras para problemas imediatos. Precisamos de soluções imediatas”, completou.

Tartari apresentou um quadro preocupante do estado. “Santa Catarina está vivendo o pior cenário desde o início. A ocupação é de 95,4%, mas, na prática, é de 100%, porque da porta para fora, temos vários pacientes com indicação de terapia intensiva”, alertou.

Para ele, a ampliação do número de leitos de terapia intensiva é importante, mas não pode ser a única frente de trabalho. “Não vamos conseguir superar esse momento trabalhando apenas nessa lógica. Tenho 783 leitos de UTI covid, todos novos e todos ocupados. Problema não está só no numérico de leitos. Cama física e colchão não salvam pacientes. O que salva são médicos, oxigênio, medicamentos. Se houver crise de oxigênio, de medicamento, não adianta ter leito.”

Desvinculação de verbas

A possibilidade de desvinculação das receitas destinadas à saúde e à educação no orçamento da União – que deve ser avaliada pelo Congresso Nacional ainda nessa quarta – foi outro assunto que rendeu manifestações. “Se aprovado dessa forma, teremos R$ 35 bilhões a menos para a saúde em relação ao orçamento de 2020”, protestou Neodi Saretta.

Gilberto Scussiato incentivou os deputados a procurarem seus colegas em Brasília. “Falem com seus partidos e não deixem desvincular recursos da saúde. Vai ser o maior crime”, disse.