Volta às aulas em SC tem novas regras definidas em decreto

Um novo decreto assinado ontem, 11, pelo governador Carlos Moisés, define as regras para a volta 100% presencial no ano letivo de 2022. As aulas iniciam dia 7 de fevereiro.

Conforme o documento, a vacinação será obrigatória para todos os profissionais de educação, que deverão apresentar comprovantes da imunização. Além disso, o uso da máscara é obrigatório, além da higiene das mãos.

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Estudantes que, por razões médicas em decorrência da Covid-19, não puderem retomar ao regime presencial, devem comprovar a situação por laudo médico.

O governo firmou parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), para a elaboração de um manual que ajuda tecnicamente a melhorar a circulação de ar das salas e comprou equipamentos de ar condicionado e ventilação.

“Cada município e cada estabelecimento de ensino ou atividade educacional deverá elaborar e manter atualizado o PlanCon-Edu/Covid-19, conforme modelos estabelecidos em portaria conjunta da Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Defesa Civil (DC)”, destaca o documento.

O texto ainda deixa claro, que em eventual agravamento da pandemia, o decreto pode ser revogado. Confira o decreto na íntegra.

Decreto educação governo de santa catarina

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