Nacional

  O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos em 27 de abril. O Projeto de Lei 2.215/2024, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovado pela Câ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa fo...

Um espaço para conectar microempreendedores individuais (MEI) às oportunidades em contratações públicas para a execução de pequenos serviços em órgãos federais, estaduais e municipais. Esta é a Plataforma Contrata Mais Brasil, lançada nesta terça-fei...