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Sinal Vermelho: cartórios de SC aderem campanha e vão receber denúncias de violência doméstica

las têm que mostrar, de maneira discreta, o símbolo X e, assim, tornar clara a situação de vulnerabilidade

A campanha Sinal Vermelho, que visa a incentivar e facilitar denúncias de violência doméstica, ganhou um reforço. Os 579 cartórios catarinenses, sob a orientação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), passam a ser pontos de apoio para mulheres vítimas de abuso que temem ir diretamente a uma delegacia. Elas têm que mostrar, de maneira discreta, o símbolo X e, assim, tornar clara a situação de vulnerabilidade.

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Os funcionários devem, então, anotar o número de telefone, o nome e o endereço da mulher vítima de violência e, posteriormente, a polícia deve ser comunicada. Importante anotar que quem denuncia não é chamado a testemunhar e também não assume responsabilidade sobre o ato.

Segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — responsável pela campanha junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, mais de 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil. Além das serventias extrajudiciais, as farmácias também estão preparadas para identificar as vítimas.

O juiz-corregedor do Foro Extrajudicial, Rafael Maas dos Anjos, destaca que a adesão representa importante capilarização da campanha. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com 14 mil cartórios distribuídos em todo o país, garante que todos estão preparados para atender a mais essa demanda.

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