Em decorrência das limitações impostas pela pandemia e do exponencial aumento de casos no Município, a Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Criciúma, com posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024, será restrita aos atos protocolares, não havendo público presente.
A cerimônia acontecerá às 20h, do dia 1º de janeiro de 2021, no Teatro Elias Angeloni, local escolhido por ser amplo e arejado, mais adequado às circunstâncias. Serão autorizados a comparecer apenas os eleitos, imprensa e funcionários indispensáveis à realização dos trabalhos.
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Visando à segurança dos presentes, durante a reunião, serão adotadas todas as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no que diz respeito ao enfrentamento da COVID-19, especialmente, o uso de máscaras por todos os presentes, distanciamento social e uso de álcool em gel 70% para desinfecção.
O público em geral poderá assistir a solenidade em transmissão ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no Youtube – youtube.com/camaracriciuma.
Como serão os trabalhos:
A mesa de autoridades será composta pela Vereadora mais votada, que presidirá a sessão, secretário ad hoc, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal eleitos. Os Vereadores eleitos terão assentos reservados, respeitando o distanciamento social.
Após a execução do Hino Nacional, serão tomados os juramentos e assinaturas dos termos de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. A cerimônia se encerra com os pronunciamentos da Vereadora mais votada, Vice-Prefeito e Prefeito.
Em seguida, a sessão será suspensa pelo período de uma hora para a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, conforme artigos 9º ao 15 do Regimento Interno do Poder Legislativo. A partir de então, os trabalhos passarão a ser comandados pela Vereadora mais votada, na condição de Presidente da sessão, Vereadora Roseli De Lucca Pizzolo. A votação será aberta e nominal, quando serão escolhidos, Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário do Poder Legislativo de Criciúma.