Sessão da Câmara de Vereadores termina com discussão e Boletim de Ocorrência em Meleiro
Após uma votação tensa sobre a carga horária dos professores, uma discussão entre o vice-prefeito, Pedro Luiz e o membro de uma ONG terminou em Boletim de Ocorrência em Meleiro
Confusão ocorreu após a votação do Projeto de Lei que buscava alterar a carga horária dos professores da Educação Infantil - Foto: Divulgação
A votação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Meleiro terminou em confusão na noite desta segunda-feira, dia 6. O vice-prefeito da cidade, Pedro Luiz, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra uma pessoa ligada a uma ONG de proteção animal alegando ter sido xingado com palavras de baixo calão na saída da sessão.
Entre em nosso grupo e receba as notícias no seu celular. Clique aqui
Após a aprovação das contas da Prefeitura de Meleiro, entrou em pauta o Projeto de Lei (PL) 13/2021 de autoria do Executivo. O PL buscava alterar a Lei Municipal 1409/2009 que limita a carga horário dos professores do ensino infantil que atuam nas creches municipais em 30 horas semanais. A intenção da Prefeitura era que a lei fosse modificada e os docentes passassem a trabalhar 40 horas semanais.
“Essa lei é pífia, não contempla a maioria dos educadores e se o projeto for rejeitado nós vamos vetar, vamos chamar a população para uma audiência pública e debater, porque é uma vergonha para nosso município”, falou em plenário o prefeito de Meleiro, Eder Mattos.
A votação do projeto terminou empatada com quatro votos favoráveis e quatro contrários. Coube ao presidente da Câmara de Vereadores, Joel de Lucca (PP) desempatar. Ele votou contrário ao PL 13/2021 e pela aprovação de uma Emenda Modificativa proposta pelos vereadores que mantém as 30h semanais para os professores que já atuam nas creches municipais. Além disso, a emenda estabelece que os novos professores devem cumprir as 40h semanais.
O prefeito da cidade, anunciou que irá vetar a Emenda e que irá procurar o Tribunal de Contas da União e a Justiça. Em busca de que os professores que atendem as crianças de 0 a 5 anos nas creches municipais cumpram as 8h diárias e não 6h como está previsto na Lei 1409/2009.
Confusão após a sessão
Terminada a votação, os professores que acompanhavam a sessão saíram do local. Momento em que o vice-prefeito, Pedro Luiz, alega ter sido insultado por um membro de uma ONG de proteção aos animais, devido a questões relacionadas ao canil municipal. Por este motivo, o vice-prefeito registrou o Boletim de Ocorrência.