Caloura do curso de odontologia da Unesc, Bianca de Oliveira Moisés, procurou a Coordenadoria de Política de Atenção ao Estudante (CPAE) da universidade, quando soube que não contaria mais com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Fiquei sabendo e vim buscar mais esclarecimentos sobre o assunto. Não sei bem ao certo o porquê do cancelamento, mas agora terei que dar um jeito para pagar a mensalidade”, disse angustiada. O valor do curso de odontologia é de R$ 752,68 para cada crédito. “Vou cursar seis créditos nessa primeira fase e o investimento será de mais de R$ R$ 2.600 mês”, calculou.
A debandada do Fies, ocorre em outras universidades particulares da região, sendo que apenas a Unisul permanece no programa. A saída foram às modificações feitas pelo governo federal em janeiro deste ano, baseadas na lei 10.260/2001 na Câmara Federal, que dá uma nova versão ao financiamento. Por meio de uma nota em seu site, a Unesc comunicou a decisão, com razão fundamentada na sustentabilidade financeira da instituição e seus alunos. A nota ainda tranquiliza os acadêmicos que já possuem o financiamento, informando que os que assinaram o contrato até dezembro de 2017 não serão prejudicados.
O que mudou?
A alteração responsabiliza as universidades pela possível inadimplência nos contratos, que figuram na condição de devedora solidária do estudante junto às instituições financeiras, transferindo para as instituições de ensino a responsabilidade sobre o financiamento estudantil. Além da retirada do tempo de carência, o que dificulta o pagamento do financiamento.
A coordenadora do CPAE, Janaina Damásio Vitório, comenta que os novos critérios do Fies, foram muito ruins, tanto para a instituição, quanto para o aluno. “Os acadêmicos que já possuem o financiamento começam a pagar somente depois de 18 meses de formação. É justo porque é esse o tempo que se leva até o ingresso no mercado de trabalho e criar uma estabilidade financeira. Hoje não, quando o acadêmico recebe o seu diploma, ele já inicia o pagamento. E caso o mesmo estiver com a carteira assinada, o governo já desconta o percentual definido na sua folha de pagamento. E caso não consiga pagar o aluno poderá ser acionado pelos órgãos de proteção ao crédito”, diz.
Ainda segundo ela, o mais complicado foram as alterações feitas recentemente, quando alguns universitários já estavam com a matrícula paga, aguardando para dar entrada no financiamento. “O governo começou as mudanças no final de dezembro, quando as universidades estavam em recesso. A portaria final que definiu os critérios do Fies saíram agora em fevereiro. Então, foi uma política ruim, pois os acadêmicos não tiveram a possibilidade de escolha. O aluno fez o Enem em novembro já pensando em que universidade ele iria estudar, e possivelmente, fazer o Fies. Se o governo tivesse divulgado com antecedência as novas políticas as universidades teriam se decidido e o aluno poderia escolher uma que continuasse com o financiamento”, analisa.
Outras opções de financiamento
A Unesc está trabalhando justamente com o amparo desses acadêmicos e busca outras opções de financiamento. Ela conta que dias atrás, receberam um pai desesperado, pois sua filha passou no vestibular apostando no financiamento. “Orientamos para que fizesse o artigo 170, ou o vínculo com um projeto de pesquisa para conseguir um percentual. Mas sabemos que tudo isso não substitui um financiamento integral. Nosso papel é não inviabilizar a permanência desse aluno”, informou.
“Mudanças não foram boas”, diz presidente do DCE
O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unesc, Alexandre Bristot, coloca que as mudanças não foram boas para as universidades, e que somente as que fazem parte do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) tiveram que adaptar-se. “No sistema Acafe, somente a Unisul aderiu ao novo Fundo, pois estão no Proies, o que torna obrigatório a participação em todos os programas do governo. Está acontecendo o mesmo no Rio Grande do Sul”, destaca.
Conforme Bristot, uma delas foi a liberação para as instituições privadas participarem sem limite de taxa de juro. “Além da retirada do prazo de carência está determinado que as universidades criem um fundo para depositar o valor do Fies dos alunos. E caso ele não consiga pagar, a própria instituição terá que ressarcir. E isso não está no orçamento”, comenta.
Além disso, o limite de vagas de juros zero, ou juros mais baixos passa a ser regionalizado, com preferência para locais onde profissionais são escassos. “Na última semana o jurídico nos passou e nos explicou toda a questão da lei e do por que da saída da universidade do financiamento”, concluiu.
A presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Renata Petri, aponta um número de desistências no curso. “O número de vagas do Fies vem diminuindo há alguns anos, e agora, sem ele o financiamento está bem difícil. Muitos alunos não tem condições, talvez não seja por esse motivo, mas estamos tendo muitas desistências, o que não acontecia”, finaliza.