O Tribunal de Justiça determinou por meio do desembargador Paulo Ricardo Bruschi a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas áreas de risco potencial grave. Segundo a matriz de risco do coronavírus divulgada ontem pela Secretaria de Estado, a região da Amrec integra esta área.
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“O número de casos confirmados ou sob suspeita (Covid-19) apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade”, justificou o magistrado, ao deferir parcialmente pleito contido em mandado de segurança coletivo proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte).
A entidade sindical, entre outros argumentos, sustentou que a retomada das atividades educacionais neste momento irá expor ao contágio os profissionais da rede pública estadual de ensino, notadamente diante da ausência de uma vacina eficaz para o combate do vírus. A decisão de Bruschi abrange apenas as escolas estaduais da rede pública de ensino.
Alerta: matriz de risco para coronavírus sobe de alto para grave na Amrec