Protocolo de intenção da Transição Energética em SC é assinado

O protocolo de intenções da transição energética em Santa Catarina foi assinado na tarde desta sexta-feira, 15, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, a Associação Brasileira de Carvão Mineral (Satc) e o Sindicato Indústria de Extração Carvão Estado Santa Catarina (Siecesc ). O ato aconteceu no Centro Tecnológico Satc. O documento surge de acordo com a  Lei 18.330, sancionada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, ao instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa, por meio do Plano de Transição Energética Justa.

O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, destacou que trata-se de uma ação inicial. “O primeiro passo é hoje. Encerramos 2023, com esse presente ao sul de Santa Catarina. Essa longa jornada da transição energética justa, para que possamos ter no sul de Santa Catarina em 2040, com pleno emprego, como está hoje, com menos carbono e com uma indústria pujante. Transação energética justa é isso”, destacou.

Na oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, ressaltou que o setor carbonífero é o maior responsável pelo desenvolvimento do sul do estado, foi o grande motor de desenvolvimento de toda a região de Criciúma, e ainda hoje tem um papel fundamental no desenvolvimento e no crescimento de nossa cidade. “Estamos conversando há muito tempo e precisamos dar esse primeiro passo. Tornar que isso se torne irreversível, é pensar um plano de desenvolvimento econômico de nossa região sul, que caminhe junto com a transição energética justa do carvão mineral, para fazer modelos econômicos com baixo consumo de carbono”. 

A presidente do Siecesc, Astrid Barato, disse ser de extrema importância o plano para o setor carbonífero. “ Começa pela criação da lei em 2022 e agora a execução, pois o termo significa o pontapé inicial, para começar o plano de trabalho, o plano de estudo em função da lei, que tem muitos passos pela frente ainda, mas até então estava parado. Então isso, para nós, é extremamente estratégico.O setor trabalha fortemente para todas essas transformações”, disse ela. 

Próximos passos

Os trabalhos iniciam em janeiro de 2024 e segundo o secretário–adjunto do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, com meta de que  seja finalizado e entregue ao estado de Santa Catarina em um ano e meio. “Serão construídos os objetivos e feito a contratação para a construção do plano de transição energética justa, com isso, nós precisamos sentar, ter junto essa troca de informações com o setor produtivo para saber o que temos hoje de dados relativos à cadeia do carvão; o que o estado de Santa Catarina tem de informações e juntos traçar o plano de trabalho”, disse ele. E completa. “ Vamos traçar reuniões com a Satc para poder trabalhar nos próximos passos e na expectativa de que a gente já tenha algo alinhavado até o final de março para possível contratação”, garantiu.

Ainda conforme Zancan, a meta é estruturar o termo de referência para a contratação do plano de trabalho que será tratado com os parceiros internacionais por meio de convênio. “A Satc será o coordenador local e teremos recursos  para contratar essa consultoria internacional”,finalizou.