Processos do serviço público podem ser agilizados de forma online

Em menos de um ano, a Prefeitura de Criciúma ultrapassou, a marca de mil processos inscritos pela plataforma digital. A ferramenta virtual foi implementada no Centro de Planejamento Urbano (CPU), permitindo maior agilidade nos serviços prestados pelo setor. No momento, 14 processos diferentes, entre eles alvarás, vistorias e licenças, podem ser solicitados online.

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“A possibilidade de inscrição de forma digital proporciona agilidade e aumenta a segurança dos procedimentos, pois torna extravios de documentos mais difíceis. Além disso, tanto o técnico, responsável por analisar o pedido, quanto o solicitante podem acompanhar em que etapa se encontra o processo. Por isso, a ferramenta também contribui para a transparência do setor”, explicou o diretor do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki.

Desde a aplicação do novo recurso, o tempo para liberação de licenças de construção reduziu mais de 40%. Potelecki também informou que o site deve disponibilizar em breve mais serviços, como o “alvará automático para construções unifamiliares de até 60m²”. Para utilizar a plataforma, basta acessar o link ‘Aprova Digital, que está disponível no site criciuma.sc.gov.br.

É necessário realizar um cadastro, e os seguintes serviços estão disponíveis atualmente:

– Análise e aprovação de Projeto Arquitetônico;

– Análise e aprovação de Projeto Hidrossanitário;

– Análise e aprovação de Desmembramento, Desdobro, Unificação, Retificação e Desapropriação;

– Análise e pré-aprovação de processo de viabilidade para loteamento/Condomínio Horizontal;

– Alteração de Divisas;

– Aprovação Final de Condomínio Horizontal;

– Aprovação Final de Loteamento;

– Autorização de Ligação de Água/ Energia;

– Habite-se;

– Licença de Construção;

– Licença de Demolição;

– Terraplanagem;

– Vistoria de Demolição;

– Vistoria Hidrossanitária.