O prefeito de Praia Grande, Elisandro Pereira Machado, e um servidor foram afastados dos cargos e um empresário foi preso durante operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 23, na cidade. Sob coordenação do Delegado Marcus Vinicius Fraile, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECOR/DEIC, os trabalhos apuram supostas fraudes na Tomada de Preço n.º 03/2023, destinada à construção da rua coberta na Praça São Sebastião, realizada pela prefeitura de Praia Grande.
As irregularidades resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 240 mil para o município caracterizado, em tese, pelo sobrepreço dos materiais previstos na planilha orçamentária. Além do mandado de prisão contra o empresário e dos dois afastamentos das funções públicas, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
Segundo as informações repassadas pela Polícia Civil, apurou-se que um agente político da prefeitura procurou o proprietário de uma empresa do sul do estado com o objetivo de elaborar o projeto básico para a construção da rua coberta.
O projeto básico da licitação, incluindo o memorial descritivo e a planilha orçamentária, foi preparado pelo empresário em conjunto com uma pessoa (subcontratada) responsável pela execução da obra. Esses documentos foram então encaminhados a um servidor da prefeitura, que assinou como responsável pela sua confecção.
Além disso, das análises realizadas pela Polícia Civil, revelou-se que o empresário responsável pela elaboração do projeto básico afastou um concorrente, possivelmente, oferecendo vantagem indevida, resultando na vitória de sua empresa no certame, fato semelhante ao ocorrido na Operação Maktub, deflagrada na cidade de Forquilhinha no dia 27 de fevereiro. Os trabalhos contaram com o apoio da CECOR, da 1ª e 2ª DECOR, do LAB/DEIC, da Delegacia de Defraudações e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC.
Nota oficial
Em nota oficial a Prefeitura de Praia Grande confirma o afastamento do prefeito Elisandro machado (Fanica) das funções administrativas do município. “No entanto, esclarece que esse é um procedimento padrão para que o processo de investigação seja realizado, não imputando ao prefeito crime algum”, diz o texto.
A nota ainda destaca que o prefeito está colaborando com as investigações para que, se confirmadas a ilicitudes, os responsáveis sejam devidamente punidos. “Fanica manifestou-se em vídeo repudiando qualquer ação que traga prejuízo à comunidade em detrimento de interesses pessoais e afirma que sua trajetória política não será manchada pela ação de terceiros”, finaliza.
