“Tudo está bem preparado para conduzir eleição isenta, tranquila e transparente”, diz desembargador Leopoldo Augusto Brüggeman, presidente do TRE-SC

Quase 5,5 milhões de eleitoras e eleitores poderão ir às urnas em Santa Catarina, no domingo, para escolher um presidente e um senador da República, um governador, 16 deputados federais e 40 estaduais. Serão recebidos em 16 mil seções eleitorais distribuídas por quase 3,5 mil locais de votação, nos 295 municípios. Por tradição, garante o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggeman, está tudo bem preparado. 

Serão mais de 70 mil pessoas trabalhando em Santa Catarina, sendo 65 mil mesários dos quais 42 mil pessoas aderiram de forma voluntária para auxiliar a Justiça Eleitoral. O custo de cada voto no Estado é de R$ 5,57, mas o valor para a democracia é inestimável.

Em entrevista exclusiva para a coluna Pelo Estado, o presidente do TRE-SC aponta que são mais de 900 candidatos em “cenário de relativo equilíbrio” na disputa a governador e senador, por mais que se reconheça a projeção da força da eleição presidencial nestas eleições 2022. 

Só nos resta esperar que os eleitores depositem os votos para permitir a proclamação do resultado.

– Desembargador Leopoldo Augusto Brüggeman, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

Santa Catarina, que tem o orgulho de ter desenvolvido a urna eletrônica, está pronta para as eleições 2022?

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina, como tradição, está muito bem preparada. O trabalho que desempenhamos sempre se inicia assim que uma eleição termina. Então, desde 2020, já estamos atuando para que as Eleições 2022 ocorram com muita segurança e transparência. Nosso corpo funcional, nossos juízes e promotores eleitorais, além de todos os colaboradores que atuam no pleito – mesários, delegados de prédio, forças de segurança e tantas outras pessoas e instituições -, são partes fundamentais desta grandiosa e complexa engrenagem, mas que, para nosso orgulho, sempre funciona muito bem.

O sr acredita que as vantagens do QR Tot já serão reconhecidas neste pleito?

A ferramenta QRTot é uma solução desenvolvida nos quadros do TRE-SC e é, sem sombra de dúvidas, a grande novidade desta eleição. Nosso TRE, sempre de vanguarda, apresenta um aplicativo que permitirá a qualquer interessado fazer a leitura dos QR Codes contidos nos Boletins de Urna (BUs) que são emitidos assim que se encerra a votação na seção eleitoral. Basta o interessado baixar este aplicativo, o QRTot, no seu smartphone plataforma Android. Todo BU lido gerará uma imagem que ficará armazenada no seu celular. O grande trunfo do QRTot é permitir que o interessado tenha a informação, o resultado, daquela seção ou das seções eleitorais, antes mesmo da Justiça Eleitoral. Isso gerará uma cadeia de custódia que permitirá, quem quer que seja, ter o resultado e compará-lo com aquele que a Justiça Eleitoral publicar.

Quantas pessoas vão se movimentar dia 2, em termos de eleitores, mesários e demais servidores?

São quase 5,5 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em Santa Catarina no próximo domingo. Para que isso seja possível, a Justiça Eleitoral conta com um contingente de mais de 70 mil pessoas envolvidas para assegurar a plena realização do processo eleitoral. São mais de 65 mil mesários, dos quais 42 mil que aderiram de forma voluntária para auxiliar a Justiça Eleitoral. São essas pessoas que tornam possível a realização das eleições e merecem o meu mais profundo reconhecimento e agradecimento pelo serviço em favor da democracia.

Qual o montante de recursos mobilizados pelo poder público para a realização das eleições 2022 em Santa Catarina?

O TRE de Santa Catarina investiu cerca de 30 milhões para a realização deste pleito, o que resulta num custo do voto por eleitor de R$ 5,57.

Essas são as eleições com número recorde de candidaturas. Tudo andou bem na campanha?

Tivemos mais de 900 pedidos de registro de candidatura para concorrer aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Todos os processos foram examinados e decididos a tempo e de modo oportuno, possibilitando os preparativos das urnas eletrônicas e dos locais de votação.

Em relação à propaganda eleitoral, qual foi o tom dado pela Justiça Eleitoral catarinense? Foi mais necessário “cortar o mal pela raiz” ou “deixar o barco correr”?

O TRE-SC mantém três juízes auxiliares em regime de plantão integral e permanente para decidir sobre as representações que envolvem a propaganda eleitoral. Além disso, todos os 99 juízes eleitorais espalhados pelo Estado têm exercido o poder de polícia para coibir a propaganda ilícita, que é aquela que desrespeita, material ou formalmente, as regras eleitorais. No campo propriamente das representações eleitorais, até agora foram julgados inúmeros feitos que envolvem propaganda irregular em outdoor, na internet, na rádio e televisão e nas mídias impressas. Em todos os julgamentos, o TRE tem atuado para garantir a liberdade de manifestação dos candidatos e dos eleitores e para impedir a desinformação.

Como o sr avalia o resultado dessa atuação?

O processo eleitoral tramita com a normalidade esperada. O TRE-SC realiza continuamente o aperfeiçoamento das normas administrativas para assegurar a realização de todas as etapas do processo eleitoral com eficiência, qualidade e segurança. Essas medidas, aliado ao elevado grau de profissionalismo dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, faz com que as eleições se desenvolvam sem perturbações.

As redes sociais demandaram alguma providência ou ação especial?

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina se preparou para enfrentar as notícias de fatos contrários à legislação eleitoral praticados por meio das redes sociais. Além da atuação repressiva materializada no julgamento das representações, mantivemos reuniões com as empresas que administram as redes sociais buscando ajustar procedimentos para o desenvolvimento seguro e tranquilo do processo eleitoral. Também foram produzidos materiais informativos sobre o papel das redes sociais no processo eleitoral, com esclarecimentos sobre as condutas permitidas e vedadas pela legislação.

A eleição estadual parece eclipsada pela nacional. As decisões tendem a ser de última hora, como o sr avalia esse cenário?

Temos um cenário eleitoral distinto do plano nacional. Conquanto se reconheça a projeção da força dos principais candidatos a presidente da República, o Estado conta com mais de 900 candidatos que disputam os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. No tocante aos candidatos à eleição majoritária – governador e senador -, existe um cenário de relativo equilíbrio entre eles. Então, feito o nosso trabalho de conduzir o processo eleitoral de forma isenta, tranquila e transparente, só nos resta esperar que os eleitores depositem os votos para permitir a proclamação do resultado.

Serviço – Eleições 2022

• 1º turno: 2 de outubro, das 8h às 17h.
• 2º turno (eventual): 30 de outubro.

Na seção eleitoral, o cidadão deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. 

Quem já fez o cadastramento biométrico e tiver baixado o aplicativo e-Título (título de eleitor digital), poderá utilizá-lo para comprovar a identidade na hora de votar. Quem não fez o cadastramento também pode utilizar o e-Título, mas, nesse caso, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.

Durante a eleição, algumas regras devem ser observadas na hora de votar. É permitido ao eleitor ou eleitora se manifestar de forma individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, emblemas, adesivos e camisetas, desde que não gere aglomeração. 

É autorizado entrar na cabina de votação com o “santinho político”. Já entrar na cabina portando celular, máquina fotográfica ou qualquer objeto que possa comprometer o sigilo do voto é expressamente proibido. 

É assegurado aos eleitores com deficiência visual utilizar alfabeto comum ou do sistema braile para assinar o caderno de votação, e usar qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa para votar.

Onde votar 

A consulta ao local de votação deve ser feita com antecedência, para evitar deslocamentos desnecessários ou transtornos. Essa consulta pode ser feita no aplicativo e-Título, pelo Disque-Eleitor (0800 647 3888), no site do TRE-SC ou pelo Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp (telefone 556196371078). 

Para quem solicitou o voto em trânsito dentro do prazo, haverá seção dessa modalidade em 11 municípios catarinenses: Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Criciúma, Palhoça, Lages, Jaraguá do Sul e Balneário Camboriú.