Piso da enfermagem suspenso por ministro do STF era para ser pago hoje, 5/09

O pagamento novo piso da enfermagem seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5), o que garantiria uma remuneração mínima a enfermeiros de R$ 4.750. Assim, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos; 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras. Em todo o Brasil, mais de 2,6 milhões de profissionais serão impactados com o piso salarial. No entanto, nesse domingo, 5, em decisão monocrática, o ministro Luiz Roberto Barroso, entendeu que era precioso suspender. A decisão ocorre a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços – CNSaúde, contra a legislação que garante os novos salários para os segmentos da enfermagem. Na decisão liminar – provisória -, Barroso deu 60 dias para que a União, os estados e municípios, além de entidades da saúde, prestem informações sobre o impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade dos serviços prestados. Em outro argumento, o ministro Barroso justifica que atendeu ao pedido de entidades do setor que, desde antes da aprovação do piso, falam sobre risco de demissão em massa de profissionais da enfermagem e de sobrecarga na rede, com desproporcionalidade, o que pode piorar a oferta de serviços na saúde, podendo ocorrer demissões em massa, entre outros problemas.

Reação foi imediata

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), enfatizou que a lei 14.434 está protegida pela Emenda Constitucional 124, que garante a segurança jurídica do piso. Para a parlamentar, com a suspensão por 60 dias, agora é o momento de reforçar a luta na Câmara, no Senado e no Governo Federal em busca das fontes de financiamento. Ela entende que para dar sustentação, o Congresso precisa aprovar os projetos de lei que garantam os fundos de recursos como o PL de autoria dela, o qual, apresentou ainda em dezembro e que está na Câmara pronto e pautado, que propõe a desoneração da folha de pagamento e que poderá atender, por exemplo, os serviços de hemodiálise privados, e mais de 90% dos pacientes do SUS. A deputada ainda lembra que outras propostas podem ser votadas na Câmara e no Senado como Regulamentação dos Jogos, Royalties do Petróleo, Tributação dos Lucros e Dividendos e Fundos Públicos da União. “O piso não é inconstitucional”, ressaltou.

Pesquisas eleitorais dão margem ao descrédito

Houve um tempo em que as pesquisas eleitorais até transmitiam certa confiança. Atualmente, não refletem mais a realidade almejada, com raras exceções. Nacionalmente, fatos denotam o descrédito, com aparente inversão daquela em que os olhos testemunham. Um dos candidatos, Jair Bosonaro (PL), por onde passa arrasta multidões, sem que haja reflexo nos índices apurados. O outro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não consegue dar um passo na rua sem ser achincalhado, e não reúne quase ninguém abertamente. Sem que alguém explique, o que se denota, é de que o pior, está melhor  nos índices. Afinal, onde e quem são os eleitores que dão apontamentos antagônicos nas pesquisas? Então. Não há como acreditar.

Pesquisa em SC

Uma nova pesquisa de intenções de voto foi divulgada neste domingo (4), ao Governo de SC, Senado e à Presidente. Segundo apurei, a pedido da Jovem Pan News, e feita pelo Instituto Mapa. No entanto, os dados apurados diferem de forma radical aos apresentados nas pesquisas anteriores. Não vou por hora tecer ou mostrar os números, até que eu possa entender melhor as diferenças apontadas. Sinceramente, não creio que em uma semana, os eleitores possam ter mudado tão radicalmente suas opiniões, muito embora, nela, contém a informação de que é a primeira pesquisa realizada após o início do horário eleitoral. Digo apenas, com curiosidade, que os candidatos ligados a Bolsonaro, despontam na frente. É possível. Mas, prefiro esperar, e como disse, avaliar melhor a amostragem.

Ainda o assunto pesquisa

Mesmo não entrando diretamente no mérito de quem é apontado na pesquisa que vem sendo divulgada, como sendo encomendada pela Jovem Pan News, me atenho ao fator que pode reverberar a partir da ligação bolsonarista. Em 2018, quem esteve do lado dele se deu bem. Carlos Moisés e Daniela Reinher que o digam. Se o efeito Bolsonaro nestas eleições ficar ao menos próximo, pode sim refletir no resultado, e dar vantagem aos candidatos do Partido Liberal. Aliás, conta e muito o apoio e o pedido de voto, em especial a Seif, para o Senado, do próprio presidente Jair Bolsonaro, e do empresário Luciano Hang, o dono da Havan. Cabos eleitorais de peso. Raimundo Colombo (PSD) que tem estado à frente nas pesquisas, deve estar com o sinal de alerta ligado e observando de perto. Aliás, a situação deve estar sendo avaliada também pelo demais candidatos ao Senado.