Ações e reações diante da tragédia ocorrida em creche de Blumenau

A tragédia da morte das quatro crianças de uma creche em Blumenau, além da indignação, causou comoção, e principalmente, reação. Em todos os segmentos da sociedade, ocorreram manifestos pedindo providências para, pelo menos, ampliar a segurança nas escolas. O Governo Federal, através de decreto, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Se vai funcionar, não sei. Por outro lado, notadamente, a movimentação política de catarinenses foi mais evidente. Prefeitos, não todos, determinaram ações imediatas visando dar garantias de segurança no entorno das escolas. Alguns, adotaram soluções temporárias e paliativas. Outros, imediatamente anunciaram a contratação de agentes particulares, armados, para promover a vigilância nas escolas. Talvez, essa, a medida mais acertada.

Ações no âmbito político devem avançar

Importante foram as iniciativas no campo político, levando em consideração as ações de deputados federais, para a aprovação de leis que possam prover a dita segurança através de homens treinados e armados, dentro das escolas. Enquanto isso, no Parlamento Catarinense, vários deputados também apresentaram Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de propor soluções legislativas para evitar novas tragédias. Na semana que vem, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), vai se reunir com os líderes das bancadas e dos blocos do Parlamento para tratar de ações legislativas relativas ao tema. Infelizmente, outros ataques semelhantes a esse em Blumenau e em Saudades, podem se repeti. Por isso, agir, é preciso.

Aprovada e sancionada no mesmo dia lei que amplia a segurança escolar

Praticamente em tempo recorde a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito de Chapecó sancionou a Lei Complementar 784, que cria o cargo de coordenador de segurança escolar. O projeto de lei de autoria do executivo foi votado nesta quinta-feira (6), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. O objetivo é aumentar a segurança nas escolas, após ataques como o ocorrido em Blumenau, nesta semana. O prefeito João Rodrigues destacou que pretende contratar 100 agentes dentro de um mês. Entre as funções função dos coordenadores de segurança escolar será a de coordenar as ações de segurança nas unidades públicas de ensino municipal, de controle de cesso às unidades públicas de ensino, além de supervisionar a manutenção da ordem interna em todas as unidades públicas de ensino. O prefeito está buscando, para contratar, militares reformados, ex-policiais, enfim, pessoas com experiência e que ainda possam trabalhar oito horas por dia, com salários em torno de R$ 4 mil.

Etc & Tal

• No Brasil, nos últimos 20 anos, foram 23 ataques a unidades de ensino – sete só no segundo semestre de 2022, conforme aponta pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
• No dia 28 de março deste ano, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária no Plenário da Alesc, a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas estaduais. O projeto de lei (PL) é de autoria do deputado Jair Miotto (União) e seguiu para sanção do governador;
• Também tramita na Alesc o projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que pretende tornar obrigatória a instalação de detectores de metal em portas de acesso às escolas públicas do estado.