Notícias de Criciúma e Região

Operação investiga fraude em empresas de arroz do Sul de SC

Operação Oryza está sendo realizada nesta quinta-feira, dia 16, pelo Ministério Público de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Na região Sul de SC estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão; entenda

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina realizam na manhã desta quinta-feira, dia 16, a segunda fase da Operação Oryza que mira fraudes fiscais no ramo de arroz no Sul catarinense e no RS. Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca apreensão e quatro de prisão nos estados catarinense e gaúcho.

Entre em nosso grupo e receba as notícias no seu celular. Clique aqui

No Sul catarinense estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e os quatro mandados de prisão que foram expedidos pelo judiciário a pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Já no Rio Grande do Sul, a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre foram deferidos 14 mandados de busca e apreensão.

A operação ocorre em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS). Participam cinco Promotores de Justiça, 39 policias do GAECO, bem como 35 auditores fiscais e 12 técnicos tributários, além da colaboração do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Em Criciúma participam da operação 37 agentes do Gaeco, entre policiais civis, militares e rodoviários federais, e 10 auditores fiscais da Fazenda Estadual.

Inquérito inicia através de audição fiscal no Sul de SC

Foi através de relatórios firmados por auditores fiscais da Fazenda Estadual, que se iniciou a investigação sobre as fraudes na 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Os relatórios indicavam uma prática comum de fraude tributária realiza por empresas do ramo do arroz localizada no Sul de SC.

No Rio Grande do Sul, a coordenação dos trabalhos está a cargo da 5ª Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre. No curso da investigação foi verificada, em tese, a prática de ilícitos diversos, tais como crime ambiental, corrupção ativa, estelionato e outros.

Identificação do esquema

O trabalho conjunto realizado entre ambos os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC para “esquentar” a entrada “fria”, sendo que empresas noteiras foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal. Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de ICMS fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul.

Segundo a apuração, este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque neste segmento, o que se constitui em concorrência desleal.

Para os Promotores de Justiça titulares da investigação, Vera Lúcia Coro Bedinoto (Criciúma) e Aureo Rogerio Gil Braga (Rio Grande do Sul), a atuação integrada e harmônica das instituições é sempre fundamental para o sucesso da operação, o que possibilitará a conclusão célere desta fase da investigação, além de viabilizar a coleta de provas para garantir a efetividade do processo penal e consequente responsabilização dos investigados.

Nome da Operação: Oryza significa arroz em latim.

Você também pode gostar