Oitivas da Lei Aldir Blanc: encontro debate demandas da cultura em Braço do Norte

Nesta quarta-feira, dia 29, a Prefeitura de Braço do Norte realiza uma oitiva dos fazedores de cultura do município para conhecer as demandas e proposições dos agentes culturais, assim, delinear os futuros editais de chamamento público decorrentes da Lei Federal 14.339/2022, a Lei Aldir Blanc.

O encontro, promovido através do Departamento de Cultura, Turismo e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, acontece das 10h às 12h no auditório 2 da Acivale.

Por ano, a cidade receberá R$ 255.363,17 para fomentar a cultura. Esses valores serão repassados até 2027.

A Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país como forma de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027, o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio à Cultura.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma contínua. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas.