O Observatório Social do Brasil de Içara não obteve resposta sobre o comparativo dos custos da Câmara Municipal com cidades de mesmo porte. E diante disso, apresentou uma proposta aos legisladores ontem, dia 13. A sugestão é indexar o subsídio ao salário de um professor pós-graduado com 40h. Isto significaria a redução de R$ 9.761 para R$ 5.408. Aos assessores seria então a metade, ou seja, dos atuais R$ 5.524 para R$ 2.704. Com a mudança de 15 para 13 vereadores, o impacto esperado ultrapassaria R$ 1,5 milhão de economia ao ano.
“Com essa diferença seria possível comprar uma sede para Câmara Municipal em menos de dois anos e posteriormente geraria ainda mais economia. Acredito que não haverá falta de candidato por causa disso na próxima eleição, nem faltarão pessoas interessadas em ser assessor. A vereança não pode ser uma questão salarial. O salário de um professor pós-graduado é muito digno”, coloca o presidente do OSBI, Renato Brígido. Segundo ele, a proposta será encaminhada por escrito a todos os vereadores com o prazo de 30 dias para a manifestação dos vereadores ou então a apresentação de uma contraproposta.
Conforme o levantamento do Observatório Social, o Poder Legislativo de Içara custa R$ 97,93 para cada cidadão da cidade. Com 54,8 mil moradores, o valor é até 75,18% a mais do que em municípios de mesmo porte. Em Mafra, por exemplo, o custo é de R$ 55,90 para cada 55,9 mil habitantes. Já em Canoinhas, com 54,4 mil moradores, são R$ 60,09. Entre as principais diferenças observadas entre as Câmaras Municipais está o quadro de servidores e agentes públicos. Em Içara são 49 pessoas enquanto nas outras duas cidades o quadro é composto por 32 pessoas. Em Canoinhas, há 10 vereadores e em Mafra nove.
“Tivemos o aumento de quatro vereadores na atual legislatura e cortamos as despesas ao máximo para que os gastos não subissem proporcionalmente. Conseguimos manter as contas equilibradas com medidas internas de controle. Hoje é muito viável manter 15 vereadores e reduzir o subsídio. Entretanto, isso será debatido junto com todos os vereadores”, sinaliza o presidente da Câmara Municipal, Alex Ferreira Michels (PSD). “Tudo o que pudermos fazer para economizar é benéfico. Mas é preciso calcular também o valor que cada vereador proporcionou de investimentos ao Município”, indica Edna Benedet da Silva (PCdoB).
Conforme o vereador Israel Jorge Rabelo (MDB), duas propostas que tramitam no Legislativo também poderão contribuir. Um deles para a criação do fundo para compra da sede e outro destinado ao estabelecimento de 13 vereadores. Participaram da reunião também os vereadores Geraldo Baldissera (MDB), Márcio Realdo Toretti (MDB), Lauro Nogueira (PT) e Silvia Mendes (PP). “Abrimos um diálogo muito importante. Agradecemos pela disponibilidade dos vereadores. Foi um ponto de partida para a construção de uma proposta em conjunto”, pontua Renato.