Uma comitiva da OAB Subseção Criciúma esteve reunida na tarde desta terça-feira, com o presidente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moacyr de Moraes Lima Filho, para levar as demandas visando melhor prestação dos serviços jurisdicionais na região Sul.
Os pleitos, voltados ao atendimento ao cidadão para dar celeridade aos processos, envolvem a construção do novo Fórum da Comarca de Urussanga, que atende também os municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça; a construção de uma 3ª Vara para a Comarca de Içara, que também abrange o município de Balneário Rincão; e a implantação de um Juizado de Violência Doméstica para o Fórum da Comarca, em Criciúma, para atender exclusivamente os casos de violência familiar, os quais atualmente acumulam na 1ª Vara Criminal, pleito levada pela Comissão da Mulher da OAB.
Em relação a Urussanga, o terreno já foi regularizado e doado pelo município ao TJSC. A obra foi concluída no Plano Plurianual, mas carece da construção o quanto antes. A Comarca de Urussanga conta com 30 mil processos em duas varas.
Em relação à 3ª Vara de Içara, a unidade judiciária foi criada há dez anos contando com espaço físico e mobiliário já no local, faltando apenas a sua efetiva implantação. A Comarca de Içara acumula mais de 27 mil processos também em duas varas.
Também foi reivindicada a recomposição dos servidores das quatro comarcas que abrangem a OAB Subseção Criciúma, com destaque para Criciúma, Urussanga e Içara, cuja carência tem dificultado o andamento dos trabalhos.
O presidente interino do TJSC se prontificou em analisar as demandas ciente da necessidade e importância para a região Sul. “São pleitos importantíssimos e faremos o que tiver ao nosso alcance”, resumiu.
Para o presidente da OAB Subseção Criciúma, Fabio Jeremias, o encontro foi bastante produtivo. “Tivemos uma ótima representatividade, tanto da OAB como da classe política. O vice-presidente reconhece as demandas, que aumentaram com o desenvolvimento da nossa região e temos certeza de que fará o que for possível”, disse.
O presidente da OAB Estadual, Paulo Brincas, confirmou que as demandas do Sul são das mais importantes de Santa Catarina, haja vista o salto na evolução da região, citando as melhorias na infraestrutura.
Estiveram ainda presentes na reunião, os deputados, Luiz Fernando Cardoso, Valmir Comin, Rodrigo Minoto e Ada de Luca; o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon; o vice-prefeito de Urussanga, Décio Silva; e os presidentes das Câmaras de Vereadores, de Içara, Alex Ferreira Michels; e de Urussanga, Odivaldo Bonetti.