Prefeitura define período de recesso de fim de ano nas repartições municipais

O prefeito Estêner Soratto assinou o Decreto nº 9.547/26, que dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições

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O prefeito Estêner Soratto assinou o Decreto nº 9.547/26, que dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.

Ficou definido que o período de recesso será de 24 a 31 de dezembro de 2026. No dia 23 de dezembro, o expediente de funcionamento dos serviços municipais será das 7 às 13 horas.

Ressalta-se que este decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais nas áreas de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Trânsito, Vigilância e Polícia Municipal, que serão definidos posteriormente de acordo com cronograma determinado pelos secretários e/ou diretores-presidentes de cada pasta. A Defesa Civil e a Comunicação, por sua vez, funcionam em esquema de plantão.

Em relação à área de Recursos Humanos, ficou estabelecido que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário será no dia 10 de dezembro. A folha salarial do último mês do ano será paga em 21 de dezembro.

Todos os serviços municipais voltam ao horário normal de funcionamento no dia 4 de janeiro de 2027.

TEXTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DE TUBARÃO