Criciúma deu um passo importante para a preservação ambiental com a oficialização da Lei nº 9.025/2026. A nova legislação, sancionada pelo prefeito Vagner Espíndola na última quinta-feira (27), institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Reciclagem nas Escolas da Rede Pública, transformando a sustentabilidade em um pilar obrigatório do cotidiano escolar na maior cidade do Sul catarinense.
A proposta, assinada pelo vereador Neri Xavier (União) e pela ex-vereadora Anequésselen Bitencourt Fortunato, estabelece diretrizes para que estudantes e profissionais da educação adotem práticas sustentáveis. Além da rede pública, o programa poderá ser estendido a instituições privadas que desejarem aderir às práticas.
O texto da lei é abrangente e prevê desde o incentivo à coleta seletiva e campanhas educativas até a criação de hortas escolares, sistemas de compostagem e o uso racional da água, incluindo o aproveitamento de águas pluviais. Para o vereador Neri Xavier, a escola é o ponto de partida para uma mudança cultural profunda.
"Quando ensinamos uma criança a separar corretamente os resíduos, cuidar da água e compreender a importância da preservação do meio ambiente, estamos ajudando a construir hábitos que podem acompanhar por toda a sua vida", ressaltou o parlamentar, destacando que a escola tem o papel fundamental de formar cidadãos conscientes.
Um dos pontos altos da legislação é a conexão com a economia local e social. A lei prevê parcerias com cooperativas de catadores, empresas e universidades para garantir a destinação correta dos resíduos. Os materiais coletados nas escolas poderão ser encaminhados para cooperativas, gerando renda, ou reaproveitados em atividades pedagógicas dentro da própria unidade de ensino.
Xavier reforça que os benefícios da nova lei extrapolam os muros das instituições. Segundo ele, o objetivo é incentivar hábitos que "podem ser levados para as famílias e para toda a comunidade". Com a sanção, o município passa a ter uma base legal sólida para ações permanentes, prevendo inclusive certificações e premiações para as escolas que se destacarem em boas práticas ambientais.
