No Agosto Caramelo, o alerta: maus-tratos contra animais vão além da agressão

Nem toda violência contra um animal deixa marcas visíveis. A vasilha sem água, a dor que permanece sem tratamento, o confinamento em um espaço insalubre e o abandono também podem configurar maus-tratos. Durante o Agosto Caramelo, campanha de conscientização voltada à proteção de cães e gatos, a ONG Quero Adotar chama atenção para situações que ainda são naturalizadas e reforça que cuidar de um animal é uma responsabilidade que permanece por toda a vida. 

A mobilização vem sendo adotada por órgãos públicos e entidades para ampliar o debate sobre prevenção ao abandono, combate aos maus-tratos, adoção responsável e guarda consciente. No mesmo período, o Agosto Lilás chama atenção também para o combate à violência contra a mulher. Os dois temas se aproximam pela chamada Teoria do Elo, que explica a relação entre os maus-tratos aos animais e as agressões contra pessoas vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos. A crueldade contra um pet pode não ser um fato isolado, mas um sinal de que existe um agressor violento no ambiente familiar. 

Quando pensamos nos animais, em Santa Catarina, os números ajudam a dimensionar essa violência. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) mostram que o Estado registrou 5.630 ocorrências de maus-tratos em 2025. Em 2015, haviam sido 1.312 registros, o que representa crescimento de 329% em dez anos. Já no primeiro mês deste ano, entre os dias 1º e 25 de janeiro, 371 animais foram identificados como vítimas desse tipo de crime em terras catarinenses. 

Em Criciúma (SC), a ONG Quero Adotar acompanha de perto e trabalha todos os dias contra o abandono e a negligência. Desde outubro de 2024, a organização atua no resgate, acolhimento, tratamento e encaminhamento de gatos para adoção responsável.
“Quando um animal chega até uma ONG depois de ser abandonado, o resgate é apenas o primeiro passo. Muitas vezes, ele precisa passar por atendimento veterinário, internação e castração, além de reaprender a confiar até estar preparado para uma nova família. Por trás de cada resgate existe uma longa rede de cuidado”, afirma a advogada e coordenadora da ONG Quero Adotar, Laura Coan.

Além da agressão
A Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece, em seu artigo 32, que praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime, e a caracterização não se limita à violência física direta. Neste cenário, a Resolução nº 1.236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, considera maus-tratos qualquer ação ou omissão que, de maneira intencional ou por negligência, imprudência ou imperícia, provoque dor ou sofrimento desnecessário ao animal. 

Laura reforça que abandonar, negar alimentação ou água, manter o animal em ambiente insalubre, confinado de maneira inadequada ou sem proteção contra as condições climáticas, recusar assistência veterinária e utilizar métodos de punição que provoquem sofrimento também estão entre as situações que podem caracterizar maus-tratos. 

Quando o crime é cometido contra um cão ou gato, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso ocorra a morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. 

“Quem assume a guarda de um animal também assume deveres que não desaparecem quando surgem dificuldades financeiras, mudanças de endereço, doenças ou problemas de comportamento. É preciso buscar ajuda e alternativas responsáveis. O abandono não pode ser tratado como uma saída para uma situação que se tornou difícil”, destaca Laura.

Cinco liberdades
Uma das referências internacionais utilizadas para avaliar a qualidade de vida dos animais são as chamadas “Cinco Liberdades”. Desenvolvido em 1965 e amplamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, o conceito descreve as condições que devem ser asseguradas aos animais mantidos sob responsabilidade humana. 

Pelo conceito, os animais devem estar livres de fome, desnutrição e sede; de medo e angústia; de estresse térmico e desconforto físico; de dor, lesões e doenças; além de terem liberdade para expressar os comportamentos naturais de sua espécie. 

Quem fica à espera
O Panorama da Adoção no Brasil – ONGs, divulgado em junho de 2026, identificou que a idade, a aparência e as condições de saúde ainda interferem nas chances de cães e gatos encontrarem uma família. Embora reúna informações sobre diferentes animais, os obstáculos apontados também fazem parte da realidade dos felinos acolhidos por organizações. 

A idade foi apontada como o principal limitador para a adoção por 86% das instituições participantes. Os animais idosos lideram a fila de espera para 59% das entidades, seguidos pelos adultos, citados por 34%. A pelagem preta ou escura também foi identificada como uma barreira por 69% das organizações ouvidas. 
Entre os gatos, um dos principais obstáculos é o preconceito relacionado à FIV e à FeLV, respectivamente o vírus da imunodeficiência felina e o vírus da leucemia felina.

Segundo o levantamento, o estigma em torno dessas condições foi apontado como uma barreira à adoção por 75% das organizações pesquisadas. O mesmo percentual relatou maior dificuldade para encontrar famílias para animais com deficiências, limitações físicas ou doenças crônicas. 

“Um gato adulto não chega sem história, mas isso não significa que tenha menos afeto para oferecer. Muitas vezes, ele já tem a personalidade mais definida, apresenta um comportamento mais tranquilo e consegue criar vínculos muito profundos. O que falta é alguém disposto a enxergá-lo para além da idade, da aparência ou de uma condição de saúde”, reforça Laura.

A atuação da ONG
Desde o início das atividades, em outubro de 2024, o trabalho desenvolvido pela Quero Adotar cresceu junto com as demandas recebidas da comunidade. Segundo balanço da própria organização, mais de mil gatos já foram encaminhados para adoção nesse período. Atualmente, a ONG mantém cerca de 50 animais sob sua responsabilidade, entre acolhidos em gatis, internados em clínicas veterinárias e encaminhados para lares temporários.

“Encaminhar mais de mil gatos para adoção mostra a força da mobilização da comunidade, mas também revela o tamanho da demanda que existe. Enquanto um animal encontra uma família, outros chegam precisando de acolhimento. Por isso, o Agosto Caramelo também precisa ser um momento de falar sobre prevenção, castração e responsabilidade, para que o abandono não continue alimentando esse ciclo”, afirma a coordenadora.

Todos os gatos disponíveis para adoção, incluindo filhotes e adultos, estão reunidos no site adocoes.queroadotar.com. Pelo espaço, os interessados podem conhecer os animais e preencher a candidatura para iniciar o processo de adoção.

Como ajudar
A manutenção dos animais acolhidos depende de doações e do trabalho voluntário. As contribuições ajudam a custear alimentação, medicamentos, consultas, exames, procedimentos veterinários, internações, castrações e outras necessidades dos gatos atendidos.

Doações em dinheiro podem ser encaminhadas pelo Pix 65.594.556/0001-07. A ONG também recebe ração, areia, sachês, brinquedos e materiais de uso cotidiano, além de roupas, calçados e acessórios destinados à lojinha beneficente. Mais informações sobre doações, voluntariado e outras formas de apoio podem ser obtidas pelo WhatsApp (48) 99183-2252 ou pelo perfil @quero.adotar (https://www.instagram.com/quero.adotar/) nas redes sociais.

Como denunciar

Em Santa Catarina, denúncias de maus-tratos podem ser encaminhadas anonimamente pelo Disque-Denúncia 181. Também é possível abrir um boletim de ocorrência ou registrar uma denúncia anônima pela Delegacia Virtual de Proteção Animal da Polícia Civil de Santa Catarina. Em situações de flagrante, emergência ou risco imediato ao animal, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190. 

Caso os maus-tratos ao animal estejam acompanhados de violência contra uma mulher, a situação também pode ser comunicada ao Ligue 180, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia para prestar orientações e encaminhar denúncias aos órgãos responsáveis. Em situações de emergência, a orientação é acionar o 190.