Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no Palácio Barriga Verde, realizará quatro audiências públicas organizadas por distintas comissões, abordando temas relevantes para o estado: infraestrutura, cultura, cuidados oncológicos e violência política de gênero.
Segunda-feira (18/08)
14h – Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura promove debate sobre a construção de uma rotatória no acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista, em Rancho Queimado. A via tem registrado alto fluxo de turistas, especialmente nos fins de semana e feriados, resultando em riscos de acidentes. A reunião também discutirá a implantação de lombadas eletrônicas em Santo Amaro da Imperatriz e a construção de uma terceira faixa na rodovia entre Águas Mornas e Alfredo Wagner.
18h30 – Comissão de Educação e Cultura discute o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) catarinense, instituído pelas Leis 17.762/2019, 17.942/2020 e pelo Decreto 1.269/2021. O PIC, que celebra quatro anos, tem impactado positivamente os setores cultural, turístico e da economia criativa. A deputada Luciane Carminatti (PT), que propôs a audiência, enfatiza a necessidade de um funcionamento mais ágil, eficiente e transparente do programa, que destina mais de R$ 75 milhões por ano a projetos culturais regionais.
Quarta-feira (20/08)
9h30 – Comissão de Saúde realiza audiência para avaliar e promover políticas públicas de atenção às pessoas com câncer em SC. O debate, que integra as celebrações dos 25 anos da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) e se aproxima do Outubro Rosa, reunirá representantes do governo, profissionais de saúde, pacientes, instituições civis e especialistas para discutir os desafios e avanços no atendimento oncológico no estado.
14h – Comissão de Direitos Humanos e Família organizará uma audiência pública sobre violência política de gênero, em cumprimento à Lei 14.192/2021, que busca prevenir, punir e eliminar práticas que excluem mulheres da vida política. Proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), a discussão visa fortalecer os mecanismos de denúncia e garantir que as mulheres exerçam seus mandatos em um ambiente seguro e livre de intimidação.
