O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente no âmbito das investigações que apuram tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais por meio de terceiros, principalmente seus filhos e aliados, para divulgar mensagens de incitação contra o STF e defender interferência estrangeira nos assuntos internos do Judiciário brasileiro. Tais condutas configuram violação direta das restrições impostas pela Corte.
Com a nova decisão, Bolsonaro ficará em prisão domiciliar rigorosa, com recolhimento de dispositivos eletrônicos e limitação de visitas — sendo permitidas apenas as de advogados e familiares. Até então, ele cumpria medidas como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e aos finais de semana.
Alexandre de Moraes alertou ainda que novos descumprimentos poderão resultar em prisão preventiva, caso fique demonstrado risco de fuga ou obstrução do andamento processual.
O ex-presidente é réu no STF por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados aos eventos de 2022 e 2023. A decisão representa um endurecimento das medidas contra Bolsonaro e reforça o cerco jurídico em torno de sua atuação política recente.
