Proposta prevê apoio à saúde mental de estudantes da rede pública de ensino

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina está avaliando um projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas escolas públicas da rede estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo principal a prevenção de transtornos psíquicos entre os estudantes, além de garantir apoio psicossocial dentro do ambiente escolar.

De autoria da deputada Paulinha (Podemos), a proposta foi aprovada na última terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que representa um importante avanço na tramitação do projeto. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação, onde serão avaliados os impactos orçamentários e a viabilidade financeira da medida.

O programa visa promover um ambiente escolar mais saudável, com ações voltadas ao acolhimento, escuta ativa e encaminhamento adequado dos alunos que apresentarem sinais de sofrimento emocional.

O projeto ainda deverá passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Alesc, onde será votado pelos deputados estaduais. Caso aprovado, o programa poderá contar com equipes multidisciplinares e parcerias com profissionais da área de psicologia, assistência social e saúde.