O Ministério do Turismo informou neste sábado (21) que deve se reunir na próxima semana para debater a regulamentação do balonismo para fins turísticos no Brasil com entidades ligadas ao setor.
Um balão que levava 21 pessoas caiu na manhã deste sábado em Praia Grande, no sul de Santa Catarina. De acordo com o Corpo de Bombeiros, oito pessoas morreram e 13 sobreviveram. As informações são de que o acidente teria sido causado por um maçarico que estava no cesto da estrutura, que pegou fogo durante o voo.
Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que desde o início do ano tem trabalhado em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesse sentido. Segundo a pasta, a proposta é criar uma “regulamentação específica e clara” para a operação de voos de balão em atividades turísticas.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema. O objetivo é que o país já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”, diz trecho da nota.
Atividade é considerada de risco
Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o balonismo é reconhecido como uma atividade desportiva, considerado de alto risco e “ocorre por conta e risco dos envolvidos”. Além disso, a agência informou que as aeronaves registradas para esse tipo de prática não são certificadas e não possuem garantia de aeronavegabilidade.
Segundo o órgão, não há uma habilitação técnica específica emitida pela Anac para operação de balões. A responsabilidade pela segurança da atividade é dos praticantes e operadores.
Em um comunicado divulgado, a agência destacou também que está acompanhando as investigações e disse lamentar profundamente o acidente.
“A Agência está adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação”, afirma, completando que acompanha os desdobramentos das investigações.
Tanto a Anac como o Ministério do Turismo prestaram solidariedade a familiares das vítimas.
Em nota divulgada mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente e ainda colocou o governo federal à disposição para ajudar no resgate das vítimas.
