A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (20), o último julgamento marcado para definir se torna réus os acusados de integrar uma trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Desde março, a Corte acolheu as denúncias contra 31 dos 34 denunciados.
Dois militares tiveram as denúncias rejeitadas, porque os ministros entenderam que não há elementos suficientes para tornar réus o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
Ainda falta julgar uma quinta denúncia, referente ao núcleo de propagação de desinformação, que tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho.
Ele é neto do último presidente da ditadura militar, e ainda não foi encontrado para ser notificado. O ministro Alexandre de Moraes já nomeou a Defensoria Pública para representá-lo no processo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, nesta terça-feira (20), tornar réus mais 10 acusados de integrar a trama golpista.
A lista inclui os “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com a decisão desta terça, se tornaram réus:
general Estevam Gaspar de Oliveira
tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
coronel Fabrício Moreira de Bastos
coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
A denúncia foi rejeitada nos casos de:
coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
general Nilton Diniz Rodriguez
Depoimentos das testemunhas
No âmbito da investigação, os ministros também começaram a ouvir nesta semana as testemunhas do chamado “núcleo crucial” na ação penal, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres.
Na segunda-feira (19) foram ouvidas as testemunhas da Procuradoria-Geral da República, ou seja, de acusação.
Entre maio e junho, estão previstos os depoimentos de 82 testemunhas.
Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Na quinta-feira (22), serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação, fechou acordo de delação premiada com as autoridades.
Entre os convocados, está o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro; e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis.
A partir de sexta-feira (23), estão marcados os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem e do general Braga Netto.
Testemunhas de Bolsonaro
Entre 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais estão:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Amauri Feres Saad, advogado;
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro;
Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Rogério Marinho (PL-RN), senador.
