Sites como YouTube, Instagram, Mercado Livre e Tiktok, receberam uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que retirem todos os conteúdos que promovam ou vendam os cigarros eletrônicos e itens relacionados ao tabaco em até 48h. A decisão veio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A notificação aconteceu nessa última terça-feira (29) e prazo para a retirada, encerra nesta quinta-feira, (01).
No Brasil, a proibição de venda destes produtos está mantida desde abril de 2025, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou por meio de uma nota, o perigo dos cigarros eletrônicos. “É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, ressaltou.
No total, o número de pessoas que estas publicações alcançam, é de 1,5 milhão, segundo levantamento feito pelo Concelho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que é vinculado à Anvisa. A pesquisa encontrou um total de mais de 1.800 anúncios ou páginas ilegais nas plataformas notificadas.
Com informações Portal TNsul
