Qualquer pessoa que presenciar ou tiver conhecimento de uma prática ilícita eleitoral pode denunciar.
Confira algumas das irregularidades mais comuns:
A denúncia deve conter descrição detalhada dos fatos, indicando o local, as pessoas envolvidas e, sempre que possível, anexar foto ou vídeo.
Conforme a Ouvidoria do MPSC, após o preenchimento e envio do formulário, a Promotoria de Justiça referente à zona eleitoral da irregularidade irá agir. O Promotor de Justiça da comarca fica responsável por analisar e dar o encaminhamento devido para a manifestação. Essa iniciativa veio por uma recomendação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que sugeriu a adesão de um protocolo especial para recepção, tratamento e encaminhamento de denúncias eleitorais.
Além do novo formulário, também é possível registrar denúncias pelo e-mail, telefone ou presencialmente em Florianópolis. Para conferir todas as opções de contato, clique aqui.
