Governo de SC divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024; veja datas

Está publicado, pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado o calendário para 2024 de feriados e pontos facultativos, válidos para os órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo. Nos dias de feriados e pontos facultativos, o governo prevê que “o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido […]

Por Redação 01/02/2024 20h00 Atualizado em 01/02/2024 às 22h02

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Governo de SC divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024; veja datas

Está publicado, pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado o calendário para 2024 de feriados e pontos facultativos, válidos para os órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo.

Nos dias de feriados e pontos facultativos, o governo prevê que “o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente”.

A primeira data prevista na relação é o Carnaval, considerado ponto facultativo para a administração pública estadual. O decreto inclui ainda o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que desde 2023 passou a ser feriado nacional.

Calendário de 2024:

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).