Aprovação do marco temporal na Câmara poderá ser revertida no Senado

Vem dos corredores do Congresso a informação de que a semana conturbada e de derrotas do Palácio do Planalto, podem ter outro desfecho no Senado. É o caso do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas. A matéria, que estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada, numa conversa diferente entre os senadores. As negociações do Executivo passam pela liberação de emendas, e principalmente ao atrelo do próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e sabe-se lá o que mais.

Revés ao Governo

A discussão real é sobre, afinal de contas, quem exatamente ganha com a revisão do texto que define constitucionalmente a demarcação de terras indígenas, ocupadas até o 5 de outubro de 1988. Dentro do Governo, a aprovação na Câmara é tida como um revés nas suas intenções, como se a insegurança jurídica no campo dentro do país, fosse algo natural e bom para todos os povos. Ou ainda um mero capricho da bancada do agronegócio. A preocupação do Executivo se revela, pelo fato de a aprovação do Marco Temporal ter tido o aval de deputados e partidos que compõem a base de Lula. Para se ter ideia, dos 283 deputados que votaram pela aprovação do texto, 98 deles pertencem a legendas que possuem cargos de primeiro escalão do governo. Por isso, o olhar se volta para o Senado, onde a questão poderá ser revertida, e tem um cenário mais favorável. Cenário este que dá certa tranquilidade, até mesmo para que aprove o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado do Presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Freio na tramitação imagem_materia-1-357x210.jpg Senador Randolf Rodrigues -Líder do Governo no Congresso / Foto: Pedro França/Agência Senado

A oposição está ciente do novo processo que se avizinha dentro do Senado, sob as mãos do presidente Rodrigo Pacheco. Segundo apontam, o Presidente da Casa atua longe dos interesses da sociedade, e muito próximo do que quer o sistema, envolvendo a base de Lula e do próprio STF. Segundo o líder do governo, o senador Randolf Rodrigues (Sem partido), o governo irá esgotar o debate em relação ao tema. A oposição sustenta que o placar será mais apertado, mas ainda assim, favorável à manutenção da PL aprovada pelos deputados. No entanto, ressalta que o Planalto está agindo com forte articulação, com a abertura dos cofres e dos cargos. No contexto geral, o quadro é sombrio para a oposição, e basta observar o que vem sendo dito. O senador Carlos Viana (Podemos/MG), por exemplo afirma que Pacheco irá “enrolar” a tramitação, e dar a chance de a matéria não se aprovada. Enquanto isso, no dia 7 de junho, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da nova análise do Marco Temporal, acontece. É lá também, onde reside a possibilidade da vitória dos deputados semana passada, se acentuar para a desconstrução da ratificação Marco Temporal.