Uma tarde diferente foi vivida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (16). Lá esteve a comitiva da 33ª Festa Nacional do Pinhão para o tradicional lançamento do evento, programado para acontecer em Lages entre os dias 2 e 11 de junho. Destaque para a beleza das soberanas, a rainha Mariane de Carvalho Vialli, 1ª princesa, Ana Maira Scos da Rosa de Olivieira, e 2ª princesa, Maria Getrudes Brusius, que fizeram o convite oficial. O ambiente animado pelos músicos integrantes da comitiva se transformou. Durante uma apresentação artística, alguns deputados até dançaram com a rainha e princesas, num cenário atípico, no plenário da Alesc. Fica o registro.
Os temas chamam atenção, e não passam despercebidos pelos deputados estaduais. É realmente notória e vergonhosa a prisão de prefeitos em Santa Catarina, no âmbito da Operação Mensageiro. Uma questão que terá reflexos nas eleições de 2024, e notadamente, causa preocupação aos partidos que têm prefeitos envolvidos diretamente. Teve deputado defendendo a expulsão dos prefeitos das siglas, no caso o Sargento Lima (PL), e até questionou o envio de recursos destinados aos municípios. A expulsão é algo deliberativo interno das executivas. Mas o corte nos recursos, é descabível. Os prefeitos envolvidos estão presos, portanto, afastados, e não se pode pensar numa penalidade aos municípios em razão disso. A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no Congresso, também esteve entre os assuntos de repercussão na Casa.
O ato foi em grande estilo. Marcante dá para se dizer. O governador Jorginho Mello tem conseguido promover e atrair atenção, a cada apresentação de suas proposições, feitas ainda durante a campanha. Não foi diferente na entrega do projeto Universidade Gratuita, no final da manhã desta última terça-feira (16), na Alesc. Não é nenhuma crítica. A ideia é bastante positiva, justamente numa iniciativa inédita e que deverá contemplar milhares de estudantes universitários, gradativamente, iniciando com 40% dos alunos em 2023, e chegando a 100% até 2026. O ato foi prestigiado por dezenas de parlamentares. O documento foi entregue oficialmente pelo governador Jorginho Mello ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A promessa é que será dada celeridade na análise da matéria. Há previsão, no entanto, de que o debate se amplie, diante da reivindicação do segmento particular, que quer também estar incluso no projeto. O sistema Acafe será o principal beneficiado. O Programa prevê ainda que, a cada dois alunos pagos pelo Estado, pelo menos um será pago pela Acafe. As instituições do sistema também serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos requisitos legais de admissão dos acadêmicos, entre outras atribuições.
Diante da possibilidade de corte de 5% dos recursos do Sesc e do Senac, em razão de um Projeto de Lei de Conversão (PLV) a ser votado no Senado, que desvia essa verba para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), cresce um movimento, em todo o Brasil, pedindo apoio em defesa desses organismos. Nesta terça-feira, 16, em Lages houve um trabalho de alerta à população, em frente ao Senac, denominado “DIA S”, com a mobilização, do Sistema CNC, Fecomércios, Sesc, Senac e sindicatos patronais. Na ocasião houve a entrega de panfletos informando a situação e o que pode ocorrer caso o corte de recursos se efetive. Nas redes sociais, há o pedido para assinatura de uma petição contrária à medida adotada pelo Governo Federal. Os 5% podem parecer pouco, mas irá comprometer o funcionamento e o trabalho, e Santa Catarina, não foge ao contexto. Segundo as informações repassadas pelos representantes do Sesc e do Senac, o corte irá significar o fechamento de 100 unidades no país, causando desemprego e redução da qualidade nos serviços. Ou seja, milhares de trabalhadores podem ficar sem as ações de Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência. Em Santa Catarina, a medida impacta principalmente as ações socioeducativas oferecidas de forma gratuita, com a estimativa de reduzir 33% dos investimentos em bolsas de estudos na Educação Básica, nos cursos, em ações de formação esportiva, de desenvolvimento comunitário, entre outras. A petição diz “não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur”.
