Frentes Parlamentares mobilizam deputados em novas correntes de trabalho
As frentes parlamentares ocupam um papel cada vez mais relevante no Brasil. A característica é a especificidade do tema que abraça. Desta forma, os políticos se reúnem em grupos a partir de interesses em comum sobre um determinado objeto. A organização dos deputados, em grupos, possibilita a generalidade dos partidos políticos. Por outro lado, as […]
As frentes parlamentares ocupam um papel cada vez mais relevante no Brasil. A característica é a especificidade do tema que abraça. Desta forma, os políticos se reúnem em grupos a partir de interesses em comum sobre um determinado objeto. A organização dos deputados, em grupos, possibilita a generalidade dos partidos políticos. Por outro lado, as frentes parlamentares permitem criar um espaço alternativo de militância, não somente voltadas para a oposição, mas de maneira em que se complementam. Assim, os deputados catarinenses avançam na criação de várias frentes parlamentares, cada qual, com seu objeto próprio.
Apoio às Cooperativas de EnergiaNa semana que vem já estão programados os lançamentos de três novas frentes parlamentares. A primeira delas ocorre na segunda-feira (24), logo no início da tarde, às 14 horas. Trata-se da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina. O objetivo é debater assuntos importantes para o segmento, como é o caso da destinação de uma porcentagem do ICMS recolhido para que seja investido no desenvolvimento do segmento de energia elétrica no Estado. O proponente da frente voltada às cooperativas é o deputado Volnei Weber (MDB).
Consórcios Intermunicipais
No dia seguinte, na terça-feira (25), a vez do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, no Plenário Deputado Osni Régis. A proposição é do deputado Marcos Vieira (PSDB). Ele explica que o grupo vai acompanhar as políticas públicas na área da saúde no intuito de debater e estimular o investimento nos consórcios de saúde, modelo utilizado em várias regiões do estado para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em exames de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte.
Catadores de Material Reciclável
A terceira nova Frente, será lançada da quarta-feira (26), às 13h30. Sugerida pelo deputado Marquito (Psol), ela é denominada Frente Parlamentar em Apoio às Catadoras e aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Um dos objetivos dela, é fomentar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituídos por decreto federal neste ano. Conforme o deputado, tanto o programa quanto o comitê visam fortalecer as entidades que representam os catadores de recicláveis, com melhorias nas condições de trabalho, fomento ao financiamento público e inclusão socioeconômica.
Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quartaO Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem. Além desses itens, há expectativa sobre a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro, quando os prédios dos três Poderes foram depredados. Marcada para o meio-dia, esta será a primeira sessão conjunta para votação de proposições neste ano. A leitura do pedido da CPMI estava marcada para a última terça-feira (18), mas a sessão do Congresso acabou sendo adiada, o que gerou protestos de oposicionistas e até tentativa de obstrução de votações. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o pedido da comissão parlamentar mista de inquérito será lido durante a sessão da próxima quarta-feira. (Fonte: Agência Senado)
Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia FederalO ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, prestou depoimento nesta sexta-feira, 21, na sede da Polícia Federal, em Brasília. A oitiva durou cerca de 4,5 horas e o militar foi ouvido sobre a sua presença no Palácio do Planalto durante os atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O depoimento foi determinado na quinta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado. Na quarta-feira (19), Dias pediu demissão do cargo após imagens divulgadas pela CNN Brasil mostrarem ele e outros funcionários do GSI no interior do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas. Moraes também determinou que todos os funcionários do GSI que aparecem nas imagens sejam identificados e ouvidos pela PF. Na decisão, o ministro disse que houve “conivência e omissão de diversos agentes do GSI” e “atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto”. (Fonte: Agência Brasil)
Pontos:- Quebra de sigilo – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte;
- De olho nas Eleições de 2024, os líderes do Podemos de Lages se reuniram com o deputado estadual Lucas Neves durante a semana. O foco é a formação de uma nominata completa para a Câmara de Vereadores, com nomes qualificados. O partido pensa em ter também em lançar um nome para a Prefeitura;
- Na sexta-feira de feriado de Tiradentes é também o Dia da Polícia Civil, o governador Jorginho Mello homenageou a todos os policiais civis de Santa Catarina. Segundo ele, estão realizando um excelente trabalho de proteção às pessoas e de combate à criminalidade. Ressaltou a força e a competência no inquérito da tragédia que se abateu em Blumenau, ao lado das demais forças de segurança do Estado.