Em que pese o fato de ainda estarem ocorrendo manifestações contrárias em todo o país, de parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a informação é de que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro e deverão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ressalto que isso tudo faz parte da alternância de poder, num estado democrático e republicano. Segundo ele não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Seja como for, a entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro. Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final. (Fonte: Agência Brasil)
