Netflix vai cobrar taxa extra de quem divide conta

A Netflix anunciou recentemente uma mudança que vai impactar os usuários que dividem a conta com outras pessoas. Segundo a plataforma, está sendo testada uma nova medida para cobrança de taxa extra para quem compartilha a conta com aqueles que não moram no mesmo endereço do titular.

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Por nota, a empresa afirmou que ter a mesma conta em diferentes lugares afeta a “habilidade de investir em grandes novos filmes e séries”. No fim, a cobrança é quase uma taxa de “ponto extra”, que as operadoras de TV a cabo cobram.

A experiência será feita nos planos padrão e premium na Costa Rica, no Chile e no Peru. A Netflix não informou quanto tempo deverá durar a experiência nem se o novo modelo será estendido a outros países. Por enquanto, o Brasil ainda está fora do projeto.

Os clientes terão que pagar uma taxa na assinatura mensal (3 dólares no Chile e na Costa Rica e 2,12 no Peru) para acrescentar até duas contas ao seu perfil.

Procon notifica Netflix

O Procon de São Paulo notificou a empresa Netflix, solicitando explicações sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas.

A empresa deverá apresentar as seguintes informações:

– Como e em quais localidades os testes foram realizados;

– Quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados;

– Se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação;

– Como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos;

– Se tem meios para comprovação de que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados;

– Como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante.

O Procon-SP também quer saber se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado, como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados.

Questões contratuais também deverão ser esclarecidas como, por exemplo: se há disposição contratual de que o consumidor poderá indicar limite máximo de endereços diferentes para acessar a assinatura sem cobrança adicional; se entende como descumprimento dos termos de condições de uso ou de contrato os casos em que o consumidor tem domicílios múltiplos, como o endereço residencial, casas de veraneio, pernoites em seu local de trabalho – podendo assim usufruir dos serviços em localidades diversas – e, no caso de contestação do assinante quanto ao compartilhamento de acesso, quais providências serão adotadas.

A Netflix deverá informar ainda quais procedimentos são aplicados para coibir que terceiros se utilizem do acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização.

A empresa tem até o dia 22 de março para responder aos questionamentos do Procon-SP.