MPF pede intervenção de Força Nacional em aldeia catarinense; vídeo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário nacional de Segurança Pública o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a Aldeia Kondá, na região de Chapecó (SC), depois que confusão entre grupos rivais da aldeia, nesse domingo, dia 16, resultou na morte de um indígena, vários feridos e carros e casas incendiados.

Coforme a requisção do órgão, os policiais deverão instalar base provisória na aldeia para evitar retaliação e aumento do conflito interno, ao menos até a realização de consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Kondá a respeito de suas instituições representativas.

O MPF deu prazo de 48 horas corridas, a contar do recebimento da recomendação, para que o secretário comunique se pretende acatar a recomendação, apresentando informações detalhadas sobre as providências já adotadas e as que pretende adotar para o seu atendimento, ou eventuais justificativas para o seu não atendimento, acompanhadas de documentação comprobatória. Até que a Força Nacional se manifeste, o Batalhão de Polícia Militar em Chapecó deverá assegurar o efetivo necessário ao contínuo policiamento ostensivo da região.

O conflito

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do Serviço Aeropolicial de Fronteira, prestou apoio a ocorrência atendida pela Polícia Militar e pela Polícia Federal. A motivação teria sido a oposição por parte do grupo indígena da aldeia, que não aceita o atual cacique.

O conflito se acirrou após o MPF receber representações de indígenas contestando as lideranças da Aldeia Kondá. O órgão determinou a realização, no máximo até 20 de agosto de 2023, de consulta prévia, livre e informada, na forma da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para escolha das lideranças na comunidade, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).