Com a Medida Provisória n.º 881, batizada de “MP da Liberdade Econômica”, perdendo a validade no fim do mês, o deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP), relator da medida, enviou nesta sexta-feira, 9, aos líderes um novo texto. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.
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Acordado com o governo, a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é votar essa versão no plenário da Casa na próxima terça-feira, 13. A nova redação manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen ainda na Comissão Especial que analisou a matéria, como a permissão de trabalho em domingos e feriados.
No relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas. O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas.