Mais um avanço rumo à certificação da Indicação Geográfica do Camarão Laguna

Mais uma conquista na busca da Indicação Geográfica (IG) pelo Camarão Laguna foi celebrada neste sábado (21), no Mercado Público de Laguna. O evento marcou o término do processo de construção do pedido da IG. O registro proporcionará aos produtores, comerciantes e comunidade envolvida na produção do crustáceo, um selo de exclusividade nacional, dando qualidade e procedência a um dos símbolos da gastronomia no Sul de Santa Catarina.

Um conjunto de esforços tornou possível a certificação. O Sebrae/SC, em parceria com a UFSC, UDESC, IFSC, Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca e as prefeituras de Laguna, Imbituba, Pescaria Brava, Jaguaruna e Imaruí, iniciou o projeto de reconhecimento do Camarão Laguna a pedido da Associação Catarinense de Criadores de Camarão (ACCC). Além de uma cerimônia de apresentação que explicou todo o processo para a construção do pedido da IG, os participantes puderam desfrutar de uma degustação da gastronomia lagunar. O prefeito de Laguna, Samir Ahmad, ao lado do vice Rogério Medeiros, esteve presente, assim como os prefeitos dos outros quatro municípios do complexo lagunar. Outros representantes também compareceram.

Análise da IG pelo INPI deve levar um ano e meio

O próximo passo rumo à certificação oficial da região como Indicação Geográfica é a análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo o Chefe do órgão em Santa Catarina, Araken Lima, o processo deve levar cerca de um ano e meio. Na primeira etapa, é realizado um exame formal, em que verificam-se todas as documentações necessárias para o trâmite do pedido. “Com isso feito, caso falte alguma coisa ou seja necessário algum complemento, o INPI faz um pedido de exigência para que aquela falta seja sanada. Depois disso, vai para o momento do exame técnico, onde serão avaliados os aspectos específicos, como delimitação da área, história, e aspectos que caracterizam Laguna como região reconhecida notoriamente como produtora de camarão”, detalhou Lima.

IG abrirá janela de oportunidades a carcinicultura

Além da dificuldade de reconhecimento sobre o Camarão Laguna, os produtores são poucos. A ACCC já foi uma entidade com mais de 100 sócios. Hoje, após a passagem de um vírus que matou boa parte dos camarões, são pouco mais de dez produtores em todo o estado. Com o reconhecimento da IG, a tendência é ampliar o número de fazendas. “Será uma janela de oportunidades após a Mancha Branca, que foi um cataclisma para a produção. Hoje, é uma retomada do desenvolvimento da carcinicultura. A IG vai possibilitar qualificar o camarão, o camarão de Santa Catarina não vai nunca (ou talvez em um futuro longínquo) competir em identidade com as produções do nordeste e outras regiões”, frisou o presidente da ACCC, Zeno Alano Vieira.

O produtor ressaltou a importância do reconhecimento, que agregará valor ao Camarão Laguna e garantirá a segurança alimentar, resguardando o produto. O IG do Camarão Laguna, que abrange todos os municípios da região lagunar, terá um instrumento jurídico de proteção à produção, tanto do produtor artesanal, quanto do cultivador de camarão. “Santa Catarina terá um produto de qualidade, qualificar o processo de obtenção da IG vai permitir isso. Nós demos apenas um passo. A análise do INPI deve levar um ano, um ano e meio, quando terá uma nova cerimônia. Se Deus quiser, estaremos aqui juntos e, aí sim, faremos oficialmente o lançamento de uma IG do camarão de Laguna”, projetou o presidente da ACCC.

Identidade própria e geração de ativos econômicos

A partir do registro feito pelo INPI, os produtores de camarão podem fazer uso do selo da Indicação Geográfica. A partir disso, a expectativa é de geração de outros ativos econômicos já latentes e desenvolvimento para a região do complexo estuarino lagunar do Sul, desde turismo, hotelaria, gastronomia e todos os serviços relacionados à cadeia produtiva do Camarão de Laguna. “Em um futuro próximo, espera-se trazer o consumidor para a região. O processo da Indicação Geográfica confere um registro que traz a propriedade de fato ao produtor, a origem da produção. Esse registro vai possibilitar que o consumidor reconheça o produto verdadeiro, com origem em Laguna, trazendo uma agregação de valor, uma identidade própria e próxima do consumidor com o produtor”, concluiu o consultor do Sebrae, Rogério Ern.