Um total de 164 detentos receberam autorização judicial para saída temporária em Santa Catarina para o Dia Das Mães. Eles começaram a ser liberados ontem, e o retorno está previsto até 15 de maio.
Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do sistema de Informações Penais (Ipen-SC).
Em Criciúma, são 19 detentos, sete da penitenciária feminina; um da penitenciária Sul e 11 do Presídio Santa Augusta. A saída temporária é para o preso do regime semiaberto com bom comportamento e tempo de cumprimento da pena.
O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo Juízo da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena e não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).
É importante destacar que estes números podem ser sofrer acréscimo em virtude de decisões judiciais exaradas nas últimas horas.