De vez em quando, o INSS erra nos cálculos da média salarial dos segurados. Por este motivo, segurados que identificarem erros no cálculo podem pedir que uma revisão seja feita, através do site Meu INSS.
E hoje, quase dois milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas, estão aguardando na fila do INSS. Para pedir a reavaliação (seja na área administrativa ou na Justiça), porém, é preciso atender alguns requisitos.
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Informações importantes para pedir reavaliação no INSS:
- Respeitar o limite de dez anos garantido em lei para contestar o benefÃcio. O prazo começa a ser contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro benefÃcio. Depois de solicitar a reavaliação, o segurado deve, em teoria, receber uma resposta no prazo de 60 dias.
- É possÃvel pedir revisão do benefÃcio por meio site Meu INSS e também pelo telefone 135. Mas é preciso anexar documentos pessoais, documentos que comprovem o direito do requerimento e justificar, por escrito (ou textualmente) o motivo da necessidade de revisão. O INSS informou que se o segurado precisar comparecer fisicamente em uma agência, ele será comunicado.
- A solicitação da revisão só deve ser feita quando se houver certeza de que um direito não foi reconhecido. Em caso do erro ter sido interno e a favor do segurado, serão pagas as diferenças de até cinco anos antes do pedido da revisão, com correção monetária.
Revisão do benefÃcio do INSS
A revisão do benefÃcio é gratuita, e no caso da solicitação na área administrativa, não é necessário contratar um advogado, somente requerer no instituto.
Se o pedido não tiver resposta dentro do prazo, o segurado então pode recorrer à justiça. Mas recomenda-se abrir um processo no administrativo antes de partir para a justiça, pois se o pedido administrativo for atendido, o segurado pode evitar ter que ir para a justiça, contratar um advogado e perder mais tempo, e pode recorrer diretamente no instituto caso não concorde com os valores.
O prazo para apresentar o recurso na justiça é de até 30 dias após a negativa. Vale lembrar que ao pedir a revisão, o benefÃcio inteiro será reavaliado, então é necessário ter os documentos que comprovem o direito em mãos, junto com cópias.
Como aumentar o valor do benefÃcio do INSS
É importante saber qual tipo de pedido está fazendo. Seria prudente consultar especialistas no assunto e conversar com pessoas que saibam informações sobre o assunto.
No caso de pedidos na área administrativa, a explicação da revisão é ser simples. Um pedido bem escrito, detalhado e com comprovações pode levar o segurado à vitória e ao benefÃcio corrigido, e assim o valor dele pode sim aumentar.